TJDFT - 0705903-17.2021.8.07.0018

10/11/2023 09:00

Baixa Definitiva

10/11/2023 08:59

Expedição de Certidão.

10/11/2023 08:59

Transitado em Julgado em 07/11/2023

10/11/2023 08:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/11/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.

14/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/09/2023.

14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 13:38

Juntada de Certidão

08/08/2023 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2023 10:58

Recebidos os autos

01/08/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

31/07/2023 14:59

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2023 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2023 00:08

Publicado Ementa em 12/07/2023.

12/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 18:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

07/07/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2023 15:54

Recebidos os autos

04/05/2023 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

03/05/2023 17:45

Juntada de Petição de impugnação

17/04/2023 00:05

Publicado Certidão em 17/04/2023.

14/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

11/04/2023 14:38

Juntada de Certidão

11/04/2023 14:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/04/2023 23:30

Juntada de Petição de agravo interno

18/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/03/2023 23:59.

24/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 24/02/2023.

23/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

13/02/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 13:28

Recebidos os autos

13/02/2023 13:28

Indefiro

13/02/2023 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/02/2023 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

01/02/2023 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 17:09

Recebidos os autos

31/01/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 16:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

11/01/2023 08:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/01/2023 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

10/01/2023 14:55

Recebidos os autos

10/01/2023 14:55

Processo Reativado

19/12/2022 14:06

Baixa Definitiva

19/12/2022 14:06

Expedição de Certidão.

19/12/2022 14:06

Transitado em Julgado em 16/12/2022

17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.

26/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 26/10/2022.

25/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

24/10/2022 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 18:33

Conhecido o recurso de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/1670-05 (APELANTE) e provido

20/10/2022 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2022 10:30

Expedição de Certidão.

15/10/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

05/10/2022 15:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2022 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 14:48

Juntada de Certidão

27/09/2022 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2022 17:15

Deliberado em Sessão - Retirado

12/09/2022 18:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2022 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/09/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022 14:33

Recebidos os autos

20/05/2022 11:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

12/05/2022 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

12/05/2022 12:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 18:24

Recebidos os autos

22/04/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022 18:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

22/04/2022 18:23

Recebidos os autos

18/04/2022 16:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2022 17:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2022 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

21/01/2022 23:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 20:05

Recebidos os autos

16/12/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 14:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

19/11/2021 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

19/11/2021 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2021 16:47

Recebidos os autos

18/11/2021 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/11/2021 16:47

Distribuído por sorteio