21/08/2025 14:21

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:20

Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025 14:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/05/2025 00:03

Juntada de certidão
15/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 14/05/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FELICIANO GARCIA SANTANA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FELICIANO GARCIA SANTANA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/04/2025.
22/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:19

Recebidos os autos
11/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2025 17:19

Recebidos os autos
11/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:18

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AGRAVANTE)
11/04/2025 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2025 15:06

Recebidos os autos
11/04/2025 12:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2025 12:40

Recebidos os autos
11/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2025 12:40

Juntada de certidão
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:10

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705970-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/03/2025 13:21

Juntada de certidão
19/03/2025 11:17

Recebidos os autos
19/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/03/2025 11:17

Recebidos os autos
19/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/03/2025 14:56

Recebidos os autos
18/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/03/2025 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705970-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
18/02/2025 13:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:42

Juntada de Petição de agravo interno
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FELICIANO GARCIA SANTANA em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/01/2025.
28/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:30

Recebidos os autos
23/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 16:30

Recebidos os autos
23/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/01/2025 16:30

Recurso Especial não admitido
23/01/2025 12:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2025 12:19

Recebidos os autos
23/01/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2025 18:24

Recebidos os autos
22/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2025 18:24

Recebidos os autos
22/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/01/2025 18:24

Recurso Especial não admitido
22/01/2025 12:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/01/2025 12:10

Recebidos os autos
22/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2025 12:09

Juntada de certidão
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de FELICIANO GARCIA SANTANA em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:35

Juntada de certidão
26/11/2024 20:34

Juntada de certidão
26/11/2024 20:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/11/2024 18:23

Recebidos os autos
26/11/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2024 18:22

Juntada de certidão
26/11/2024 18:18

Juntada de Petição de recurso especial
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:51

Conhecido o recurso de FELICIANO GARCIA SANTANA - CPF: *81.***.*34-91 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:20

Recebidos os autos
22/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
21/10/2024 18:27

Juntada de Petição de recurso especial
18/10/2024 16:32

Juntada de certidão
18/10/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 15:37

Recebidos os autos
16/10/2024 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/10/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:19

Recebidos os autos
10/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2024 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/10/2024.
01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:36

Conhecido o recurso de FELICIANO GARCIA SANTANA - CPF: *81.***.*34-91 (APELANTE) e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
26/09/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 14:56

Recebidos os autos
14/08/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/08/2024 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/08/2024 16:28

Recebidos os autos
13/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/08/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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