TJDFT - 0706049-36.2022.8.07.0014

1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL COELHO SOUZA

CPF *24.***.*91-45

Advogados

EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS

OAB: 55909/DF

CPF *48.***.*73-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ELIDA REGINA DOS SANTOS

CPF *15.***.*14-33

RAFAELA SANTOS COELHO

CPF *29.***.*24-03

DANIEL ANDRE ALVES BEZERRA

CPF *04.***.*88-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:32

    Expedição de Carta de guia.

  • 11/03/2024 16:23

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 16:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 27/02/2024 11:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/02/2024 12:46

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/10/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/10/2023 19:45

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 19:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/10/2023 14:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 10/10/2023 12:01

    Decorrido prazo de ELIDA REGINA DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 17:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/10/2023 02:45

    Publicado Sentença em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 17:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/09/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 17:31

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2023 13:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 19/09/2023 22:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/09/2023 02:34

    Publicado Ata em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 12:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 09:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 11/09/2023 22:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 18:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 10:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/09/2023 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 15:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/08/2023 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 02:54

    Publicado Certidão em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 17:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2023 17:24

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 09:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 24/07/2023 16:29

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 09/07/2023 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 00:33

    Publicado Despacho em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 15:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 29/06/2023 09:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/06/2023 18:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 16:47

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 15:15, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 28/06/2023 09:12

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 18:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 27/06/2023 18:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/06/2023 00:32

    Publicado Certidão em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 23/06/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:12

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 15:15, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 01/06/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 15:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 15:40, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 23/05/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 13:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/05/2023 18:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 15/05/2023 22:10

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 08/05/2023 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 14:47

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 17/04/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 13:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/04/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 16:13

    Recebida a denúncia contra RAFAEL COELHO SOUZA - CPF: *24.***.*91-45 (INVESTIGADO)

  • 11/04/2023 15:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 11/04/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 12:56

    Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação

  • 11/04/2023 12:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/03/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 10:25

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 03/02/2023 01:02

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 09:52

    Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias

  • 27/10/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:23

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 27/10/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:23

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 25/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

  • 22/08/2022 14:22

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 15/08/2022 17:18

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 22/07/2022 14:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/07/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:06

    Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias

  • 18/07/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 17:39

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 18/07/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 17:38

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 18/07/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 17:35

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 15/07/2022 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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