12/09/2025 07:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2025 07:38

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (AGRAVADO) em 11/09/2025.
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:58

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/08/2025 09:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/08/2025 18:06

Juntada de Petição de agravo interno
16/08/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:55

Recebidos os autos
05/08/2025 14:55

Recurso Especial não admitido
05/08/2025 14:55

Recurso Extraordinário não admitido
04/08/2025 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/08/2025 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 01/08/2025.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:39

Recebidos os autos
05/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/06/2025 16:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/06/2025 16:36

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:25

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ - CPF: *08.***.*76-02 (EMBARGANTE) e não-provido
04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 13:50

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
18/02/2025 12:52

Recebidos os autos
06/11/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/11/2024 13:59

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
05/11/2024 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 17:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 16:35

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
10/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:09

Recebidos os autos
09/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/09/2024 14:22

Recebidos os autos
17/09/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
17/09/2024 13:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/09/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
10/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:32

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2024 09:59

Juntada de Petição de substabelecimento
15/06/2024 19:34

Juntada de Petição de comprovante
03/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
31/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Retirado
10/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:25

Deliberado em Sessão - Retirado
26/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 21:52

Juntada de Petição de comprovante
02/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 17:32

Recebidos os autos
18/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
14/03/2024 12:43

Recebidos os autos
14/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
12/03/2024 23:09

Recebidos os autos
12/03/2024 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2024 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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