26/06/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 18:28

Recebidos os autos
23/06/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
23/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:11

Processo Desarquivado
16/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:47

Expedição de Carta.
14/03/2024 14:51

Transitado em Julgado em 05/03/2024
11/03/2024 15:17

Recebidos os autos
11/03/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
08/03/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 15:46

Recebidos os autos
28/09/2023 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
27/09/2023 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 14:49

Recebidos os autos
26/09/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
22/09/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 13:42

Recebidos os autos
21/09/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
20/09/2023 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 00:33

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:37

Recebidos os autos
15/09/2023 16:37

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 19:02

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
12/09/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
06/09/2023 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
05/09/2023 02:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 05:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 16:39

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:32

Recebidos os autos
28/08/2023 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 09:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
26/08/2023 06:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:32

Recebidos os autos
25/08/2023 15:32

Mantida a prisão preventida
25/08/2023 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
12/08/2023 09:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/08/2023 11:03

Juntada de Certidão
11/08/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 18:18

Juntada de laudo
10/08/2023 16:16

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/08/2023 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/08/2023 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 19:09

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:59

Juntada de Certidão
05/07/2023 20:08

Recebidos os autos
05/07/2023 20:08

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
05/07/2023 20:08

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
05/07/2023 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/07/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:28

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2023 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.
09/06/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
16/01/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:11

Recebidos os autos
12/01/2023 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2023 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
19/12/2022 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:45

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 17:39

Expedição de Mandado.
16/11/2022 17:22

Recebidos os autos
16/11/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/11/2022 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 11:25

Juntada de Certidão
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 16:13

Expedição de Mandado.
06/10/2022 16:10

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:50

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:07

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:23

Recebidos os autos
06/10/2022 13:23

Revogada a Prisão
06/10/2022 13:23

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
05/10/2022 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/10/2022 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:21

Expedição de Certidão.
24/09/2022 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 12:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/08/2022 12:28

Juntada de Certidão
23/08/2022 18:51

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
23/08/2022 18:25

Recebidos os autos
23/08/2022 18:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/08/2022 18:25

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
22/08/2022 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
22/08/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022 06:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 06:17

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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