25/08/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2025 16:45

Recebidos os autos
27/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de SHEILA de tal em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ANA MARIA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARIA VALDENIZIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO DO AMARAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JOSE WILSON DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705876-61.2021.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LUZIMARIA ALVES DA CUNHA REU: JOSE WILSON DA SILVA, MARIA VALDENIZIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO DO AMARAL, ANA MARIA FERREIRA, SHEILA DE TAL REQUERIDO: EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Convém elucidar que a decisão de ID 166596622 determinou que a parte autora apenas indicasse os números de matrícula e endereço dos imóveis confinantes, para que a pesquisa pudesse ser empreendida pela Secretaria do Juízo.

No entanto, a parte deixou o prazo transcorrer sem qualquer manifestação.

Por essa razão, mantenho a sentença conforme prolatada.

Intimem-se a parte requerida para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo.

Int.

Datada e assinada eletronicamente. 6/8
19/12/2024 17:43

Recebidos os autos
19/12/2024 17:43

Outras decisões
18/07/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 23:57

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 03:08

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705876-61.2021.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LUZIMARIA ALVES DA CUNHA REU: JOSE WILSON DA SILVA, MARIA VALDENIZIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO DO AMARAL, ANA MARIA FERREIRA, SHEILA DE TAL REQUERIDO: EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença retro.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do mérito e, para isso, deve utilizar a via recursal apropriada.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 6
22/03/2024 18:16

Recebidos os autos
22/03/2024 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de LUZIMARIA ALVES DA CUNHA em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/02/2024 18:02

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705876-61.2021.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LUZIMARIA ALVES DA CUNHA REU: JOSE WILSON DA SILVA, MARIA VALDENIZIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO DO AMARAL, ANA MARIA FERREIRA, SHEILA DE TAL REQUERIDO: EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS SENTENÇA Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por AUTOR: LUZIMARIA ALVES DA CUNHA contra REU: JOSE WILSON DA SILVA, MARIA VALDENIZIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO DO AMARAL, ANA MARIA FERREIRA, SHEILA DE TAL REQUERIDO: EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, partes já qualificadas.

A parte autora foi instada a promover o andamento do processo, para apresentar os registros de matrícula e endereços de todos os imóveis adjacentes, a fim de identificar os verdadeiros proprietários confrontantes.

Todavia, regularmente intimada, a parte autora não se manifestou.

Diante da ausência de citação, há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação jurídico-processual, o que impossibilita a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Interposta apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado eletronicamente. 6
31/01/2024 00:10

Recebidos os autos
31/01/2024 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/09/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de LUZIMARIA ALVES DA CUNHA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 14:32

Recebidos os autos
27/07/2023 14:32

Outras decisões
17/11/2022 12:12

Juntada de Certidão
22/09/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/09/2022 18:01

Expedição de Certidão.
22/09/2022 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 16:56

Juntada de Certidão
11/02/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 08:37

Expedição de Certidão.
27/11/2021 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/11/2021 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 22:53

Expedição de Certidão.
03/11/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de LUZIMARIA ALVES DA CUNHA em 28/10/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:34

Decorrido prazo de ANA MARIA FERREIRA em 14/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:34

Decorrido prazo de MARIA VALDENIZIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO DO AMARAL em 14/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:36

Publicado Edital em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 17:16

Expedição de Edital.
31/08/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2021 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021 13:51

Juntada de Certidão
10/08/2021 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 13:26

Recebidos os autos
16/07/2021 13:26

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2021 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de LUZIMARIA ALVES DA CUNHA em 21/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 18:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 22:32

Recebidos os autos
25/05/2021 22:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/04/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/04/2021 13:37

Distribuído por sorteio
27/04/2021 13:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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