TJDFT - 0705891-32.2023.8.07.0018

21/03/2025 20:05

Baixa Definitiva

21/03/2025 20:05

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025 20:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.

25/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/11/2024 18:33

Juntada de Certidão

25/11/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

14/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 14:10

Recebidos os autos

13/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2024 14:10

Recebidos os autos

13/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/11/2024 14:10

Recurso extraordinário admitido

13/11/2024 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/11/2024 11:03

Recebidos os autos

13/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/11/2024 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 14:32

Juntada de Certidão

18/09/2024 14:32

Juntada de Certidão

18/09/2024 14:31

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

18/09/2024 12:42

Recebidos os autos

18/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/09/2024 12:42

Juntada de Certidão

17/09/2024 14:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.

27/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/08/2024.

27/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/08/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 18:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

21/08/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024 13:19

Juntada de pauta de julgamento

09/08/2024 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2024 18:43

Recebidos os autos

02/08/2024 18:41

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

02/08/2024 17:08

Recebidos os autos

18/07/2024 18:06

Juntada de Certidão

18/07/2024 17:58

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

18/07/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

18/07/2024 17:27

Juntada de Certidão de julgamento

11/07/2024 16:43

Juntada de pauta de julgamento

11/07/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Adiado

01/07/2024 22:16

Juntada de Certidão

01/07/2024 22:15

Juntada de Certidão

01/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2024 18:58

Juntada de Petição de memoriais

19/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2024 19:51

Recebidos os autos

03/04/2024 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

03/04/2024 16:43

Recebidos os autos

07/12/2023 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

07/12/2023 16:00

Recebidos os autos

07/12/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

07/12/2023 15:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/12/2023 15:34

Recebidos os autos

05/12/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2023 15:33

Distribuído por sorteio