09/04/2025 15:28

Baixa Definitiva
09/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:09

Transitado em Julgado em 22/03/2025
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
27/02/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:30

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 08:24

Recebidos os autos
29/01/2025 12:43

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/01/2025 12:07

Recebidos os autos
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
13/01/2025 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
11/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 10:28

Recebidos os autos
06/01/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
19/12/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:23

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705706-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE MORAIS, MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Intime-se a Defesa de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE MORAIS para que, no derradeiro prazo de 8 dias, apresente as razões da apelação.

Após, conclusos.

Brasília, 16 de dezembro de 2024.

Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator
16/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 16:55

Recebidos os autos
16/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:37

Recebidos os autos
09/12/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
09/12/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:54

Recebidos os autos
02/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
28/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:07

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:17

Recebidos os autos
11/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:08

Recebidos os autos
25/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
22/10/2024 18:52

Recebidos os autos
22/10/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/10/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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