20/02/2024 17:33

Baixa Definitiva
20/02/2024 17:33

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:00

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL PIMENTEL SALDANHA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:22

Publicado Ementa em 22/01/2024.
20/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/12/2023 18:01

Conhecido o recurso de RAFAEL PIMENTEL SALDANHA - CPF: *36.***.*43-20 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 19:02

Recebidos os autos
03/11/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
30/10/2023 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 14:52

Recebidos os autos
25/10/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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