15/03/2024 14:16

Baixa Definitiva
15/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:09

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Apelação cível.

Monitória.

Contrato de transferência de bens com cláusula de restituição de valores.

Companhia de energia.

Execução da obra de extensão da rede elétrica às expensas do cliente.

Entrega da documentação necessária.

Cumprida a obrigação do cliente, cabia à ré o ressarcimento acertado.

Mora.

Correção monetária e juros: ambos incidem desde a energização da obra, conforme previsão contratual.
08/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 03:51

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 18:47

Recebidos os autos
02/10/2023 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/09/2023 19:50

Recebidos os autos
28/09/2023 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/09/2023 22:47

Recebidos os autos
26/09/2023 22:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2023 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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