TJDFT - 0705842-09.2023.8.07.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CARLOS BEZERRA DA CUNHA

CPF *12.***.*13-00

Advogados

BRUNO MOREIRA DE PAULA

OAB: 50562/DF

CPF *69.***.*37-20

TAISA RODRIGUES PACHECO

OAB: 69030/DF

CPF *49.***.*32-88

Polo Passivo

Partes

MARLUCE DA CRUZ SIRQUEIRA

CPF *16.***.*63-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSIMARY SOUSA DE ALMEIDA

CPF *19.***.*51-51

ROSENILDA GONCALVES DOS REIS

CPF *56.***.*84-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 19:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 08/09/2025 19:28

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 05/09/2025 02:16

    Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA DA CUNHA em 04/09/2025 23:59.

  • 28/08/2025 02:15

    Publicado Despacho em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705842-09.2023.8.07.0012 AGRAVANTE: CARLOS BEZERRA DA CUNHA AGRAVADA: MARLUCE DA CRUZ SIRQUEIRA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026

  • 25/08/2025 17:57

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 13:56

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/08/2025 11:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/07/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 14:56

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 01/07/2025 23:37

    Juntada de Petição de agravo

  • 06/06/2025 11:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/06/2025 02:15

    Publicado Decisão em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 16:06

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 16:06

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2025 14:26

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/06/2025 19:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/04/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:49

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 15:48

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 15:47

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 01/04/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/04/2025 14:14

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 23:58

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 11/03/2025 09:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/03/2025 02:23

    Publicado Ementa em 10/03/2025.

  • 08/03/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 06/03/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 12:50

    Conhecido o recurso de CARLOS BEZERRA DA CUNHA - CPF: *12.***.*13-00 (APELANTE) e não-provido

  • 27/02/2025 12:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/01/2025 16:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/01/2025 12:19

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 23/01/2025 12:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/12/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 17:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

  • 19/12/2024 17:07

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

  • 18/12/2024 14:43

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 14:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/12/2024 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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