01/04/2025 21:10

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de DEUSJACI DOS SANTOS SILVA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:11

Recebidos os autos
10/11/2024 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2024 19:38

Recebidos os autos
07/11/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705828-07.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DEUSJACI DOS SANTOS SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 21:15:57.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
22/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:17

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:32

Recebidos os autos
14/08/2024 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
16/07/2024 20:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:27

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 03:59

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:06

Recebidos os autos
21/06/2024 09:06

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2024 15:28

Recebidos os autos
06/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
09/04/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:01

Recebidos os autos
09/04/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2024 19:44

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DEUSJACI DOS SANTOS SILVA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:51

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/01/2024 17:23

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/01/2024 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/12/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:44

Recebidos os autos
11/12/2023 17:44

Deferido o pedido de DEUSJACI DOS SANTOS SILVA - CPF: *83.***.*02-34 (REQUERENTE).
29/11/2023 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/11/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:26

Recebidos os autos
13/11/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
24/10/2023 10:01

Juntada de Petição de especificação de provas
18/10/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:03

Recebidos os autos
10/10/2023 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
10/09/2023 18:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:50

Recebidos os autos
04/09/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
09/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:29

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:11

Recebidos os autos
13/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/07/2023 14:14

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:25

Juntada de Petição de substabelecimento
30/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:35

Recebidos os autos
25/05/2023 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 21:32

Recebidos os autos
23/05/2023 21:32

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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