05/12/2024 19:37

Recebidos os autos
05/12/2024 19:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/11/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:24

Expedição de Carta.
15/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:36

Recebidos os autos
14/10/2024 19:36

Outras decisões
11/10/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/10/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705840-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OSMAR JOSE GOMES REQUERIDO: SALVIANO AUGUSTO SANTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão de ID 206062418.

Promova o exequente o andamento da execução, sob pena de suspensão.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
16/09/2024 18:06

Recebidos os autos
16/09/2024 18:06

Indeferido o pedido de OSMAR JOSE GOMES - CPF: *01.***.*50-44 (REQUERENTE)
27/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/08/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 20:39

Recebidos os autos
31/07/2024 20:39

Indeferido o pedido de OSMAR JOSE GOMES - CPF: *01.***.*50-44 (REQUERENTE)
18/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
16/07/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:16

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:22

Recebidos os autos
04/07/2024 18:22

Outras decisões
26/06/2024 04:12

Decorrido prazo de SALVIANO AUGUSTO SANTIN em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:23

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:36

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a impugnação ao bloqueio, nos termos do art. 854, § 3º, I, CPC/15.

Promova-se o desbloqueio.

Prossiga-se nos termos da decisão de ID 194188526.

BRASÍLIA-DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
29/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:17

Recebidos os autos
28/05/2024 13:17

Outras decisões
14/05/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2024 03:49

Decorrido prazo de SALVIANO AUGUSTO SANTIN em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de SALVIANO AUGUSTO SANTIN em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:05

Publicado Despacho em 06/05/2024.
06/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:36

Recebidos os autos
02/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/04/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:35

Recebidos os autos
23/04/2024 18:35

Outras decisões
22/04/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/04/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2024.
15/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:15

Recebidos os autos
10/04/2024 15:15

Indeferido o pedido de SALVIANO AUGUSTO SANTIN - CPF: *54.***.*71-34 (REQUERIDO)
22/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705840-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OSMAR JOSE GOMES REQUERIDO: SALVIANO AUGUSTO SANTIN CERTIDÃO Ante a juntada de IMPUGNAÇÃO pela parte ré, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica o autor intimado para responder em 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, 27 de fevereiro de 2024.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
27/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705840-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: OSMAR JOSE GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de tudo, observo que já havia pedido de gratuidade de justiça na inicial da fase de conhecimento, que, todavia, não foi apreciado.

Renovado o pedido para a fase de cumprimento de sentença, entendo pela sua concessão. É que, em razão da presunção sobre a pessoa natural (art. 99, §3º, CPC/15) bem como por não haver qualquer circunstância que indique a capacidade econômica do autor, há de se deferir o pedido de gratuidade de justiça.

Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Altere-se a classe processual e, se o caso, faça-se a inversão dos polos.

Intime-se o réu, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o autor para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, e não tendo o registro de penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o autor para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Por fim, à parte ré quanto ao pagamento dos honorários advocatícios pela parte autora, conforme comprovado nos documentos anexos à petição de ID 184176092.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
31/01/2024 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 16:12

Recebidos os autos
30/01/2024 16:12

Outras decisões
20/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
15/01/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 15:03

Transitado em Julgado em 27/09/2023
26/10/2023 03:48

Decorrido prazo de SALVIANO AUGUSTO SANTIN em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:08

Recebidos os autos
11/10/2023 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
11/10/2023 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 03:39

Decorrido prazo de SALVIANO AUGUSTO SANTIN em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 12:19

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 12:31

Recebidos os autos
20/03/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2023 14:56

Expedição de Certidão.
17/03/2023 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2023 02:27

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 12:14

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de OSMAR JOSE GOMES em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:54

Juntada de Petição de apelação
26/01/2023 02:37

Publicado Sentença em 26/01/2023.
26/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:22

Recebidos os autos
23/01/2023 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2022 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/11/2022 16:27

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2022 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
27/10/2022 22:16

Expedição de Certidão.
27/10/2022 22:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2022 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
27/10/2022 22:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
20/10/2022 16:34

Recebidos os autos
20/10/2022 16:34

Outras decisões
05/10/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de SALVIANO AUGUSTO SANTIN em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 12:47

Expedição de Certidão.
20/09/2022 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2022 15:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 15:34

Expedição de Certidão.
23/08/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2022 08:19

Recebidos os autos
26/05/2022 08:19

Outras decisões
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de SALVIANO AUGUSTO SANTIN em 17/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de SALVIANO AUGUSTO SANTIN em 11/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 11:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/05/2022 13:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 10:55

Recebidos os autos
12/04/2022 10:55

Outras decisões
30/03/2022 16:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/03/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/03/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:32

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 13:23

Recebidos os autos
04/03/2022 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de OSMAR JOSE GOMES em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de SALVIANO AUGUSTO SANTIN em 11/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 13:56

Recebidos os autos
01/02/2022 13:56

Outras decisões
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2021 12:37

Desentranhado o documento
16/12/2021 12:23

Juntada de Certidão
15/12/2021 15:49

Recebidos os autos
15/12/2021 15:49

Outras decisões
30/11/2021 23:03

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/11/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 06:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 14:15

Recebidos os autos
04/11/2021 14:15

Nomeado perito
18/10/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2021 16:20

Juntada de Certidão
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de SALVIANO AUGUSTO SANTIN em 21/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:09

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 14:41

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de SALVIANO AUGUSTO SANTIN em 01/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 08:25

Recebidos os autos
05/08/2021 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:28

Publicado Despacho em 23/07/2021.
23/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 12:14

Recebidos os autos
21/07/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/07/2021 11:44

Juntada de Petição de réplica
21/06/2021 02:37

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 15:27

Expedição de Certidão.
17/06/2021 15:09

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 14:36

Recebidos os autos
10/06/2021 14:36

Outras decisões
08/06/2021 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de SALVIANO AUGUSTO SANTIN em 04/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2021 15:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/05/2021 15:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/05/2021 13:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/04/2021 14:11

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021 17:11

Juntada de Certidão
23/03/2021 12:15

Juntada de Certidão
03/03/2021 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 10:36

Recebidos os autos
03/03/2021 10:36

Outras decisões
26/02/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2021 18:28

Expedição de Certidão.
25/02/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705738-35.2023.8.07.0006

Maria de Lourdes de Freitas

Banco Pan S.A.

Advogado: Ana Paula Santos Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0705849-51.2021.8.07.0018

Ana Paula Rocha de Souza

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Ana Paula Rocha de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2021 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0705633-04.2018.8.07.0016

Distrito Federal

Abase Alianca Brasileira de Ass Socl e E...

Advogado: Jose Luis Mazuquelli Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2018 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0705749-95.2022.8.07.0007

Giovanna Rebeca da Silva Araujo

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0705684-69.2023.8.07.0006

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Eliandro Ferreira Tavares

Advogado: Herick Pavin

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 15:45

Exibir Processo