25/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:23

Recebidos os autos
21/07/2025 18:23

Determinado o arquivamento definitivo
20/07/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
20/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:05

Recebidos os autos
19/05/2025 17:05

Outras decisões
16/05/2025 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/05/2025 20:02

Processo Desarquivado
16/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:33

Recebidos os autos
14/04/2025 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de SIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 20:03

Expedição de Ofício.
18/12/2024 20:03

Expedição de Ofício.
18/12/2024 18:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:30

Recebidos os autos
17/12/2024 15:30

Outras decisões
16/12/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/12/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:15

Recebidos os autos
25/11/2024 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de SIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:56

Recebidos os autos
06/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
23/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:16

Recebidos os autos
07/06/2024 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de SIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705786-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por SIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer.

Decisão de ID 167986364 extinguiu o cumprimento de sentença e fixou honorários sucumbenciais.

Irresignado, o DF interpôs Apelação, que foi desprovida e majorou os honorários ora fixados, nos termos do Acórdão de ID 188254925.

Intimados do retorno dos autos, o DF não manifestou-se e a parte exequente requereu o encaminhamento dos autos à Contadoria e expedição dos requisitórios (ID 191832662).

Em atenção ao Princípio da Cooperação, disposto no art. 6º, do CPC, DEFIRO o pedido da exequente e determino o encaminhamento dos autos à Contadoria para atualização dos honorários sucumbenciais, em atenção às decisões de IDs 167986364 e 188254925.

Com os cálculos, intimem-se as partes.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Retifique-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas".

Encaminhem-se os autos à Contadoria.

Com os cálculos, intimem-se as partes.

Prazo: 5 (cinco) dias exequente, 10 (dez) dias DF, já inclusa a dobra legal.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
22/04/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/04/2024 16:46

Recebidos os autos
22/04/2024 16:46

Deferido o pedido de SIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA - CPF: *79.***.*33-15 (EXEQUENTE).
22/04/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de SIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:22

Recebidos os autos
28/09/2023 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2023 17:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 08:58

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:34

Juntada de Petição de apelação
06/09/2023 01:32

Decorrido prazo de SIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em 05/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:44

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:02

Recebidos os autos
08/08/2023 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:42

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 01:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:38

Recebidos os autos
27/07/2023 19:38

Outras decisões
27/07/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/07/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 07:55

Juntada de Certidão
16/07/2023 03:43

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2023 01:20

Decorrido prazo de SIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:51

Recebidos os autos
24/05/2023 13:51

Outras decisões
23/05/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/05/2023 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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