11/09/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO INTEGRIDADE em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705785-70.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: INSTITUTO INTEGRIDADE AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
29/08/2025 19:12

Recebidos os autos
29/08/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/08/2025 08:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/08/2025 08:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2025 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:27

Juntada de Petição de agravo
26/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:44

Recebidos os autos
24/06/2025 07:44

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2025 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/04/2025 13:57

Recebidos os autos
30/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2025 12:51

Juntada de Petição de recurso especial
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 21:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO INTEGRIDADE - CNPJ: 00.***.***/0001-92 (EMBARGANTE) e não-provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 16:59

Recebidos os autos
07/02/2025 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
10/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:19

Recebidos os autos
09/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:15

Recebidos os autos
18/12/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/12/2024 15:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2024 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO INTEGRIDADE - CNPJ: 00.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Retirado
02/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 16:37

Recebidos os autos
04/06/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO INTEGRIDADE em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:12

Recebidos os autos
03/05/2024 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 07:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:37

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
14/03/2024 16:08

Recebidos os autos
14/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/03/2024 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2024 10:29

Recebidos os autos
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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