14/11/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 14:17

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
27/10/2023 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:22

Recebidos os autos
17/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:45

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:08

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:25

Recebidos os autos
19/09/2023 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2023 01:35

Decorrido prazo de LUCIANO ROZENDO em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:53

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/08/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
18/08/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:54

Recebidos os autos
07/07/2023 16:54

Outras decisões
07/07/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/07/2023 14:31

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
26/04/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:13

Expedição de Ofício.
20/04/2023 12:31

Recebidos os autos
20/04/2023 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/03/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2023 14:03

Expedição de Certidão.
30/03/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 07:44

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2023 18:18

Recebidos os autos
01/03/2023 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/01/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
30/11/2022 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
26/10/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 08:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2022 16:28

Recebidos os autos
25/10/2022 16:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/08/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/08/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:40

Decorrido prazo de LUCIANO ROZENDO em 19/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:22

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:53

Expedição de Certidão.
21/06/2022 10:41

Recebidos os autos
20/01/2020 18:50

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/01/2020 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2019 18:22

Decorrido prazo de LUCIANO ROZENDO em 04/12/2019 23:59:59.
22/11/2019 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 20:12

Publicado Sentença em 13/11/2019.
13/11/2019 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 19:39

Recebidos os autos
08/11/2019 19:39

Julgado improcedente o pedido
05/10/2019 07:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/09/2019 10:43

Recebidos os autos
26/09/2019 10:43

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2019 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/09/2019 10:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/09/2019 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019 19:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 02:52

Publicado Certidão em 17/09/2019.
16/09/2019 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 15:13

Expedição de Certidão.
12/09/2019 15:13

Juntada de Certidão
11/09/2019 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 15:27

Expedição de Certidão.
26/07/2019 15:27

Juntada de Certidão
26/07/2019 14:36

Juntada de Petição de contestação
05/07/2019 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2019 10:32

Expedição de Mandado.
18/06/2019 10:32

Juntada de mandado
10/06/2019 19:57

Recebidos os autos
10/06/2019 19:57

Decisão interlocutória - recebido
05/06/2019 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/06/2019 17:01

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
04/06/2019 17:01

Juntada de Certidão
04/06/2019 16:59

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
04/06/2019 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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