09/08/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 18:51

Transitado em Julgado em 16/07/2024
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 04:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705635-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF EXECUTADO: ALISSON JEFFERSON DE JESUS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de pagar.

Expeça-se certidão do crédito executado para fins de protesto.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/1995.

Poderá a parte exequente retomar a execução nestes autos, observado o prazo de prescrição do título judicial, ficando ciente, desde já, que deverá indicar bens passíveis de penhora, discriminando-os ou comprovar que houve alteração na situação financeira da parte executada.

No caso, o pedido deverá indicar de forma precisa e objetiva a providência apta à satisfação da dívida.

O mero pedido de execução com indicação genérica de bens ou repetição de diligência já realizada, sem qualquer alteração fática, importará no indeferimento do pedido.

Posto isso, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Sem Custas e Honorários, art. 55 da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se o credor e, transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas devidas. * documento datado e assinado eletronicamente
21/06/2024 19:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:00

Recebidos os autos
20/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:51

Recebidos os autos
15/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:22

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:21

Juntada de consulta infojud
25/04/2024 19:21

Juntada de consulta renajud
26/03/2024 14:09

Recebidos os autos
26/03/2024 14:09

Deferido o pedido de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF - CNPJ: 38.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
11/03/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 22:29

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:38

Recebidos os autos
08/02/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:38

Outras decisões
07/02/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:00

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:56

Decorrido prazo de ALISSON JEFFERSON DE JESUS em 05/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:53

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:31

Recebidos os autos
10/11/2023 18:31

Deferido o pedido de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF - CNPJ: 38.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
23/10/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/10/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de ALISSON JEFFERSON DE JESUS em 20/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2023 00:35

Recebidos os autos
28/08/2023 00:35

Outras decisões
02/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/08/2023 14:29

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 01/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ALISSON JEFFERSON DE JESUS em 20/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:44

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:08

Recebidos os autos
11/07/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/05/2023 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2023 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:02

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 01:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo de ALISSON JEFFERSON DE JESUS em 27/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:09

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:03

Recebidos os autos
20/01/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/01/2023 14:24

Expedição de Certidão.
20/01/2023 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 03:26

Decorrido prazo de ALISSON JEFFERSON DE JESUS em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 02:49

Publicado Certidão em 29/11/2022.
29/11/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 14:45

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 22/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:40

Juntada de Petição de apelação
03/11/2022 00:46

Publicado Sentença em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/10/2022 09:40

Recebidos os autos
26/10/2022 09:40

Julgado improcedente o pedido
14/10/2022 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/10/2022 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 09:24

Recebidos os autos
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/09/2022 14:59

Juntada de Petição de réplica
21/09/2022 17:39

Expedição de Certidão.
21/09/2022 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/07/2022 15:31

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 20:16

Recebidos os autos
10/05/2022 20:16

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
09/05/2022 14:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/05/2022 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2022 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/05/2022 18:24

Recebidos os autos
06/05/2022 18:24

Declarada incompetência
06/05/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/05/2022 15:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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