13/06/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 09:27

Recebidos os autos
22/05/2025 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
21/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:06

Recebidos os autos
06/12/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705713-22.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME REU: WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré interpôs APELAÇÃO ao ID 210986128.

Certifico, ainda, que a parte AUTORA não apelou.

Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Sobradinho-DF, 8 de outubro de 2024 15:50:27.

ALESSANDRA DE MELO SILVA Servidor Geral
08/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:57

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705713-22.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME REU: WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte ré, nos embargos de declaração opostos, que a sentença é omissa, contraditória e desproporcional.

Argumenta, em síntese, que não ocorreu o dano moral reclamado, sendo indevida a condenação.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
26/08/2024 13:04

Recebidos os autos
26/08/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.
19/07/2024 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, confirmo a antecipação de tutela e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para:Declarar a nulidade do título de crédito representado pela DMI/ 202202 e a inexistência do débito;Determinar o cancelamento do Protocolo: 327765, Protesto: 196825 em 17/04/2023, Livro: 985, do 11º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal.

Porém, em razão da antecipação de tutela, declaro cumprida essa obrigação.Condenar a ré a pagar à parte autora compensação pelo dano moral causado, cujo valor fixo em R$ 10.000,00.

Esse valor deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês a partir desta data.Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.Arquivem-se oportunamente.
09/07/2024 10:45

Recebidos os autos
09/07/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:23

Decorrido prazo de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705713-22.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME REU: WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO As partes apresentaram alegações finais.

Anote-se conclusão para sentença.

Sobradinho, DF, 26 de março de 2024 17:17:22.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
01/04/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/04/2024 14:46

Recebidos os autos
01/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 00:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/03/2024 20:40

Recebidos os autos
26/03/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:27

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2024 11:24

Juntada de Petição de alegações finais
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705713-22.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME REU: WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte autora se manifestou ao ID 185013378.

Nos termos da ata de audiência, ficam as partes intimadas a se manifestarem em alegações finais.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho-DF, 31 de janeiro de 2024 11:30:26.

AMANDA DE CASTRO FERNANDES Servidor Geral
31/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:34

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705713-22.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME REU: WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte ré WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA se manifestou ao ID 184222277.

Nos termos da ata de audiência de ID 182067595, fica a parte autora BICO DE OURO intimada a se manifestar no prazo de 5 dias.

Após, ainda conforme disposto em ata, ambas as partes serão intimadas a se manifestarem em alegações finais no prazo de 15 dias.

Sobradinho-DF, 23 de janeiro de 2024 12:02:25.

AMANDA DE CASTRO FERNANDES Servidor Geral
29/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 03:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
20/12/2023 07:59

Expedição de Certidão.
18/12/2023 05:57

Juntada de Certidão
18/12/2023 05:57

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 04:04

Decorrido prazo de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:04

Decorrido prazo de WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 06:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/12/2023 06:30

Outras decisões
15/12/2023 06:27

Juntada de ata
05/12/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 13:44

Expedição de Mandado.
23/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:38

Recebidos os autos
20/11/2023 17:37

Outras decisões
20/11/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/11/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:23

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 04:35

Expedição de Certidão.
27/09/2023 04:33

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:41

Recebidos os autos
19/09/2023 14:41

Deferido o pedido de WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-78 (REU).
31/08/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2023 02:25

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:33

Recebidos os autos
28/08/2023 09:33

Deferido o pedido de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (AUTOR).
23/08/2023 03:32

Decorrido prazo de WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 14:12

Juntada de Petição de especificação de provas
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:14

Recebidos os autos
26/07/2023 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2023 19:33

Juntada de Petição de réplica
27/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 16:36

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 18:50

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2023 01:27

Decorrido prazo de BICO DE OURO COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.
23/05/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 20:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 09:44

Recebidos os autos
09/05/2023 09:44

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 13:44

Juntada de Certidão
05/05/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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