10/06/2025 14:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO TORQUATO ALVES FILHO em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:48

Recebidos os autos
21/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2024 14:48

Recebidos os autos
21/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/10/2024 14:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1342)
21/10/2024 14:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2024 14:25

Recebidos os autos
21/10/2024 13:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/10/2024 13:18

Recebidos os autos
21/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/10/2024 19:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/10/2024 19:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2024 09:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/10/2023 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/10/2023 17:17

Juntada de Certidão
18/10/2023 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO TORQUATO ALVES FILHO em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:15

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 23:09

Recebidos os autos
19/09/2023 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:09

Recebidos os autos
19/09/2023 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:09

Recurso extraordinário admitido
19/09/2023 23:09

Recurso especial admitido
11/09/2023 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2023 14:45

Recebidos os autos
11/09/2023 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/09/2023 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 07:03

Juntada de Certidão
20/07/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 07:02

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:49

Recebidos os autos
19/07/2023 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2023 18:49

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/07/2023 18:42

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 28/06/2023.
28/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:44

Conhecido o recurso de FRANCISCO TORQUATO ALVES FILHO - CPF: *40.***.*77-34 (APELANTE), LAURINEA ARAUJO SILVEIRA - CPF: *22.***.*01-49 (APELANTE), MARIA DE OLIVEIRA COSTA RIBEIRO - CPF: *84.***.*10-59 (APELANTE), MARIA DO CARMO DOS SANTOS - CPF: 343.227.3
07/06/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 14:35

Recebidos os autos
15/05/2023 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/05/2023 15:44

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:55

Recebidos os autos
02/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/05/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/05/2023 13:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/05/2023 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2023 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 26/04/2023.
26/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:05

Conhecido o recurso de FRANCISCO TORQUATO ALVES FILHO - CPF: *40.***.*77-34 (APELANTE), LAURINEA ARAUJO SILVEIRA - CPF: *22.***.*01-49 (APELANTE), MARIA DE OLIVEIRA COSTA RIBEIRO - CPF: *84.***.*10-59 (APELANTE), MARIA DO CARMO DOS SANTOS - CPF: 343.227.3
11/04/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2023 08:40

Recebidos os autos
23/02/2023 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/02/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:06

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:35

Recebidos os autos
13/02/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/02/2023 15:01

Recebidos os autos
09/02/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/02/2023 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2023 13:21

Recebidos os autos
07/02/2023 13:20

Recebidos os autos
07/02/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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