23/07/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:56

Transitado em Julgado em 18/07/2024
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:48

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 02:48

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705638-90.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIEL GOMIDE FOINA EXECUTADO: DANIELA MENESES DE RESENDE SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença de honorários advocatícios, em que a parte exequente, embora intimada a informar se outorga plena e geral quitação quanto ao débito a que foi obrigada a pagar a parte executada por força do acórdão de ID 172720047, quedou-se inerte, conforme certificado no documento de ID 197460217, impondo-se, desse modo, a declaração da quitação do débito, com a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Ante o exposto declaro EXTINTO o processo, em razão do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil de 2015 c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros).

Após, dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
01/07/2024 15:20

Recebidos os autos
01/07/2024 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 04:30

Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:01

Expedição de Alvará.
21/05/2024 11:24

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:23

Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:05

Recebidos os autos
08/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705638-90.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIEL GOMIDE FOINA EXECUTADO: DANIELA MENESES DE RESENDE SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, na fase de cumprimento sentença, em que a parte exequente, requereu a desistência do feito, conforme petição de ID 194139510.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e, por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
29/04/2024 12:23

Recebidos os autos
29/04/2024 12:23

Extinto o processo por desistência
22/04/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/04/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705638-90.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIEL GOMIDE FOINA EXECUTADO: DANIELA MENESES DE RESENDE DESPACHO Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos vinculados ao ID.: 192854008, característica já desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, conforme documento anexo.

Diante do pedido de desistência formulado no ID.: 193613170, intime-se a parte exequente para esclarecer se renuncia ao crédito ou se pretende apenas o arquivamento do feito.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como renúncia ao crédito em razão do pedido de extinção do processo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/04/2024 16:50

Recebidos os autos
19/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
10/04/2024 20:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/02/2024 19:17

Expedição de Certidão.
26/02/2024 23:55

Recebidos os autos
26/02/2024 23:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
21/02/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DANIELA MENESES DE RESENDE em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 19:33

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2024 18:05

Recebidos os autos
22/01/2024 18:05

Deferido o pedido de CAROLINE OLIVEIRA PEIXOTO - CPF: *18.***.*74-12 (REQUERIDO).
01/12/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
30/11/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 16:37

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:08

Decorrido prazo de CAROLINE OLIVEIRA PEIXOTO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:08

Decorrido prazo de DANIELA MENESES DE RESENDE em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:45

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:00

Recebidos os autos
09/06/2023 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2023 19:51

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 03:04

Decorrido prazo de CAROLINE OLIVEIRA PEIXOTO em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 18:53

Expedição de Certidão.
24/05/2023 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2023 00:10

Publicado Sentença em 10/05/2023.
09/05/2023 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
04/05/2023 15:42

Recebidos os autos
04/05/2023 15:42

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/04/2023 19:18

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2023 00:36

Publicado Sentença em 14/04/2023.
14/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:51

Recebidos os autos
12/04/2023 15:51

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
20/12/2022 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/12/2022 17:27

Recebidos os autos
19/12/2022 17:27

Decisão interlocutória - indeferimento
12/12/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/12/2022 15:45

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:54

Juntada de Petição de réplica
07/12/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:03

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2022 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
25/11/2022 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2022 00:17

Recebidos os autos
24/11/2022 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 15:35

Expedição de Certidão.
01/10/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2022 00:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:37

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 15:11

Expedição de Certidão.
12/09/2022 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2022 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/09/2022 14:59

Recebidos os autos
12/09/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/09/2022 08:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
03/09/2022 18:51

Recebidos os autos
03/09/2022 18:51

Declarada incompetência
29/08/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/07/2022 12:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/07/2022 21:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2022 21:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/07/2022 21:40

Recebidos os autos
27/07/2022 21:40

Indeferido o pedido de DANIELA MENESES DE RESENDE - CPF: *23.***.*26-52 (REQUERENTE)
27/07/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
27/07/2022 15:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2022 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2022 23:41

Recebidos os autos
26/07/2022 23:40

Declarada incompetência
03/07/2022 10:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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