15/10/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705637-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS REU: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA CERTIDÃO Certifico que recebi os autos vindos do Contador com custas a recolher.

Conforme Portaria 01/2016, à parte RÉ para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta intimação.

Deverão ser anexados ao Processo Judicial Eletrônico o comprovante do recolhimento das custas e respectiva autenticação mecânica.

BRASÍLIA-DF, 30 de agosto de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
30/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:51

Recebidos os autos
30/08/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
26/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 24/08/2024
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 23:29

Recebidos os autos
31/07/2024 23:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/07/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:19

Recebidos os autos
10/07/2024 18:19

Outras decisões
28/06/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
28/06/2024 17:58

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (AUTOR) em 19/06/2024.
20/06/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:22

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 12:18

Recebidos os autos
29/05/2024 12:18

Embargos de declaração não acolhidos
15/05/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:02

Recebidos os autos
08/04/2024 17:02

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705637-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS REU: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA CERTIDÃO Ante a juntada de IMPUGNAÇÃO pela parte ré, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica o autor intimado para responder em 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
19/02/2024 19:01

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 05:27

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705637-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS REU: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Altere-se a classe processual e, se o caso, faça-se a inversão dos polos.

Intime-se o réu, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o autor para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, e não tendo o registro de penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o autor para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
24/01/2024 12:32

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 03:55

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:46

Recebidos os autos
22/01/2024 15:46

Outras decisões
23/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
21/12/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/12/2023 15:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:30

Recebidos os autos
19/12/2023 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
14/12/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 16:50

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:38

Recebidos os autos
10/10/2022 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2022 11:19

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 17:08

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 21/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 16:51

Juntada de Petição de apelação
30/08/2022 00:56

Publicado Sentença em 30/08/2022.
29/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
16/08/2022 15:51

Recebidos os autos
16/08/2022 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2022 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 13/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 18:59

Expedição de Certidão.
09/06/2022 17:13

Juntada de Certidão
06/06/2022 07:04

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
04/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 09:32

Recebidos os autos
02/06/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2022 12:42

Juntada de Petição de réplica
28/04/2022 00:26

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 15:11

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 25/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 17:01

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 11/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 17:19

Expedição de Mandado.
07/03/2022 14:42

Expedição de Certidão.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
23/02/2022 18:23

Recebidos os autos
23/02/2022 18:23

Outras decisões
21/02/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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