17/03/2023 19:38

Baixa Definitiva
17/03/2023 19:37

Expedição de Certidão.
17/03/2023 19:36

Transitado em Julgado em 17/03/2023
17/03/2023 19:35

Juntada de Certidão
15/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
14/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:13

Recebidos os autos
13/03/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/03/2023 15:42

Recebidos os autos
09/03/2023 15:42

Outras Decisões
09/03/2023 13:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/03/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
06/03/2023 14:57

Recebidos os autos
06/03/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Sérgio Rocha
06/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
06/03/2023 08:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/02/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/02/2023 10:50

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/01/2023 00:05

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/01/2023 23:59.
28/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2022.
14/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
11/12/2022 23:10

Recebidos os autos
11/12/2022 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2022 23:10

Recebidos os autos
11/12/2022 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2022 23:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/12/2022 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/12/2022 08:59

Recebidos os autos
07/12/2022 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2022 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 18:27

Publicado Certidão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 12:57

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/11/2022 18:05

Juntada de Petição de agravo
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de MAURO ZICA NETO em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 00:01

Recebidos os autos
10/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2022 00:01

Recebidos os autos
10/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2022 00:01

Recurso Especial não admitido
20/09/2022 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2022 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2022 12:31

Recebidos os autos
20/09/2022 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2022 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2022 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2022 00:06

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 17:19

Juntada de Certidão
24/08/2022 17:18

Juntada de Certidão
24/08/2022 17:17

Juntada de Certidão
24/08/2022 17:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/08/2022 15:53

Recebidos os autos
24/08/2022 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/08/2022 13:46

Transitado em Julgado em 19/08/2022
20/08/2022 00:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:08

Decorrido prazo de CAMILA LANDEIRO BORGES em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:08

Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:08

Decorrido prazo de MAURO ZICA NETO em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:08

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:08

Decorrido prazo de CAROLINA LANDEIRO BORGES em 19/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 17:32

Juntada de Petição de recurso especial
20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 20/07/2022.
20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
13/07/2022 20:14

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-42 (APELANTE) e INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
13/07/2022 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2022 14:53

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:37

Expedição de Certidão.
10/06/2022 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2022 18:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/05/2022 14:57

Recebidos os autos
05/05/2022 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
31/03/2022 20:42

Recebidos os autos
17/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
17/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
17/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
17/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
17/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
17/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/10/2021 19:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2021 18:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
14/10/2021 18:54

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:54

Expedição de Certidão.
13/10/2021 18:05

Recebidos os autos
13/10/2021 18:05

Declarada incompetência
13/10/2021 16:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/10/2021 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/10/2021 16:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/10/2021 12:34

Recebidos os autos
08/10/2021 12:34

Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
08/10/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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