TJDFT - 0705490-33.2023.8.07.0018

22/02/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/02/2024 15:49

Expedição de Certidão.

22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

08/02/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2024 04:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.

20/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

09/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.

25/12/2023 19:26

Juntada de Petição de petição

25/12/2023 19:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.

24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

23/10/2023 18:15

Juntada de Petição de apelação

29/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 29/09/2023.

28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 18:18

Recebidos os autos

26/09/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

14/09/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

11/09/2023 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023 00:31

Publicado Despacho em 01/09/2023.

31/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

29/08/2023 18:09

Recebidos os autos

29/08/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

21/08/2023 19:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 19:14

Juntada de Petição de petição

20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.

10/08/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.

09/08/2023 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 03/08/2023.

02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

31/07/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 16:31

Recebidos os autos

31/07/2023 16:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/07/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

27/07/2023 16:30

Juntada de Petição de réplica

21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de ADAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

04/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.

04/07/2023 10:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 10:10

Juntada de Petição de petição

29/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 14:04

Recebidos os autos

27/06/2023 14:03

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)

13/06/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

09/06/2023 13:46

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 01/06/2023.

31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

29/05/2023 17:06

Recebidos os autos

29/05/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

28/05/2023 19:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 24/05/2023.

23/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

19/05/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 17:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2023 16:52

Recebidos os autos

19/05/2023 16:52

Deferido o pedido de ADAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *45.***.*95-49 (REQUERENTE).

18/05/2023 15:40

Distribuído por sorteio