03/11/2024 22:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/11/2024 22:40

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:37

Recebidos os autos
18/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 18:37

Recebidos os autos
18/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 11:49

Recebidos os autos
18/10/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/10/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/10/2024 14:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
01/10/2024 19:18

Juntada de Petição de agravo
01/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 14:26

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 08:53

Recebidos os autos
17/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/09/2024 23:59.
20/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/08/2024 14:44

Recebidos os autos
19/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CLEBSON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:56

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2024.
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:53

Conhecido o recurso de RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *27.***.*13-03 (EMBARGANTE) e não-provido
29/07/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de CLEBSON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:04

Recebidos os autos
19/06/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
19/06/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:17

Recebidos os autos
11/06/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/06/2024 18:45

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/06/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 06:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:14

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido
04/06/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 15:11

Recebidos os autos
22/04/2024 13:30

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
22/04/2024 13:01

Recebidos os autos
01/04/2024 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
26/03/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 00:45

Recebidos os autos
08/03/2024 00:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
05/03/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 11:50

Recebidos os autos
04/03/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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