29/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
29/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025
08/04/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307812/2025
08/04/2025 15:55

Protocolizada Petição 307812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025
08/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025
07/04/2025 11:43

Expedição de Ofício nº 078595/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão
07/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025
04/04/2025 19:20

Conheço do agravo de RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial
29/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
29/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/11/2024 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059540/2024
29/11/2024 11:39

Protocolizada Petição 1059540/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024
13/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2024 08:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
13/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito
05/11/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/11/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/10/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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