11/12/2023 09:43

Baixa Definitiva
11/12/2023 09:43

Transitado em Julgado em 11/12/2023
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES SOUSA FILHO em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:19

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:36

Recebidos os autos
16/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 15:36

Recebidos os autos
16/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 15:36

Recurso Especial não admitido
08/11/2023 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2023 11:39

Recebidos os autos
08/11/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 23:12

Juntada de Certidão
17/10/2023 23:11

Juntada de Certidão
17/10/2023 23:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/10/2023 21:56

Recebidos os autos
17/10/2023 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2023 21:56

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 15:01

Juntada de Petição de recurso especial
27/09/2023 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 21/09/2023.
21/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:24

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES SOUSA FILHO - CPF: *12.***.*16-23 (APELANTE) e não-provido
14/09/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 18:30

Recebidos os autos
08/08/2023 18:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
08/08/2023 17:47

Recebidos os autos
19/05/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/05/2023 23:59.
15/05/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:21

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/04/2023 23:59.
03/04/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:42

Juntada de Certidão
01/04/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:58

Juntada de Certidão
26/03/2023 14:22

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
22/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:46

Expedição de Mandado.
21/03/2023 17:46

Recebidos os autos
21/03/2023 11:01

Recebidos os autos
21/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
27/02/2023 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
27/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
23/02/2023 18:41

Recebidos os autos
23/02/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2023 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
10/02/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
10/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES SOUSA FILHO em 09/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 14:08

Juntada de Certidão
30/01/2023 13:27

Recebidos os autos
30/01/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
27/01/2023 19:13

Recebidos os autos
27/01/2023 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/01/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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