TJDFT - 0705471-82.2022.8.07.0011

19/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

19/02/2024 13:52

Juntada de Certidão

19/02/2024 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/02/2024 06:59

Juntada de Certidão

16/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de JAIRO OLIVEIRA FONSECA em 15/02/2024 23:59.

05/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.

03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

24/01/2024 19:27

Recebidos os autos

24/01/2024 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 19:27

Recebidos os autos

24/01/2024 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 11:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023 11:35

Recebidos os autos

14/12/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 10:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/11/2023 07:50

Juntada de Petição de agravo

27/11/2023 07:48

Juntada de Petição de agravo

20/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 17:55

Recebidos os autos

09/11/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/11/2023 17:55

Recebidos os autos

09/11/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/11/2023 17:55

Recurso Especial não admitido

08/11/2023 20:08

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 14:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/11/2023 14:57

Recebidos os autos

06/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/11/2023 14:57

Juntada de Certidão

04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/11/2023 23:59.

05/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 15:17

Juntada de Certidão

04/10/2023 02:27

Decorrido prazo de JAIRO OLIVEIRA FONSECA em 03/10/2023 23:59.

28/09/2023 02:18

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 15:19

Juntada de Certidão

26/09/2023 15:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/09/2023 14:32

Recebidos os autos

26/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2023 14:31

Transitado em Julgado em 23/09/2023

20/09/2023 16:07

Juntada de Petição de recurso especial

08/09/2023 00:07

Publicado Ementa em 08/09/2023.

07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 13:23

Conhecido o recurso de JAIRO OLIVEIRA FONSECA - CPF: *04.***.*04-60 (APELANTE) e não-provido

31/08/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023 14:47

Recebidos os autos

28/07/2023 10:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

27/07/2023 20:00

Recebidos os autos

16/05/2023 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

15/05/2023 21:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 13:33

Juntada de Certidão

10/05/2023 12:06

Recebidos os autos

10/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

09/05/2023 16:05

Recebidos os autos

09/05/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/05/2023 16:05

Distribuído por sorteio