24/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/05/2024 08:58

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:04

Recebidos os autos
13/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:04

Recebidos os autos
13/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2024 14:13

Recebidos os autos
13/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/04/2024 00:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 18:53

Recebidos os autos
23/03/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:53

Recebidos os autos
23/03/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:53

Recurso Especial não admitido
22/03/2024 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/03/2024 13:34

Recebidos os autos
22/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/03/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 16:39

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/01/2024 13:10

Recebidos os autos
22/01/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2024 13:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023.
09/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/12/2023 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/11/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 14:34

Recebidos os autos
06/11/2023 13:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/11/2023 09:48

Recebidos os autos
21/08/2023 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
21/08/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:12

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:20

Recebidos os autos
16/08/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
14/08/2023 12:55

Recebidos os autos
14/08/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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