STJ - 0705437-20.2021.8.07.0019

20/08/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758530/2025

20/08/2025 19:59

Protocolizada Petição 758530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 16:00

Conheço do agravo de JONATHAN CARVALHO SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

14/07/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/07/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 643000/2025

14/07/2025 15:01

Protocolizada Petição 643000/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 19:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS