STJ - 0705474-67.2022.8.07.0001

10/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 07/02/2025

09/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091710/2024

09/12/2024 13:54

Protocolizada Petição 1091710/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 12:00

Determinada a devolução dos autos à origem para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

24/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/09/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840358/2024

24/09/2024 16:45

Protocolizada Petição 840358/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

23/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/08/2024 11:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/08/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS