STJ - 0705519-74.2022.8.07.0000

14/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

28/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 17:41

Prejudicado o recurso de AUGUSTO SOUZA SANTOS - Petição Nº 2023/00076003 - AgInt no REsp 2036870

27/05/2024 17:41

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2023/00155989 - AgInt no REsp 2036870

27/05/2024 17:41

Conhecido o recurso de AUGUSTO SOUZA SANTOS - ESPÓLIO e provido

23/05/2023 16:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/05/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00155989/2023 - AgInt no REsp 2036870/DF

22/05/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00076003/2023 - AgInt no REsp 2036870/DF

10/05/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155989/2023 - AgInt no REsp 2036870/DF

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076003/2023 - AgInt no REsp 2036870/DF

03/05/2023 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/03/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257830/2023

28/03/2023 18:56

Protocolizada Petição 257830/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

07/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 155989/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 155989/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155978/2023

06/03/2023 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 155989/2023

06/03/2023 16:39

Protocolizada Petição 155989/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

06/03/2023 16:37

Protocolizada Petição 155978/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 76003/2023 -

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 76003/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

10/02/2023 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 76003/2023

10/02/2023 20:08

Protocolizada Petição 76003/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

07/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 18:50

Conhecido em parte o recurso de AUGUSTO SOUZA SANTOS - ESPÓLIO e provido em parte

05/12/2022 18:50

Conhecido em parte o recurso de AUGUSTO SOUZA SANTOS - ESPÓLIO e não-provido

17/11/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2022 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS