10/04/2025 09:32

Baixa Definitiva
10/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 09:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES MACHADO em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO NOVE em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
13/03/2025 17:53

Conhecido o recurso de TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO NOVE - CNPJ: 37.***.***/0001-37 (EMBARGANTE) e provido
13/03/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:28

Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2025 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 14:21

Recebidos os autos
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES MACHADO em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES MACHADO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 22:13

Recebidos os autos
18/12/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
17/12/2024 13:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/12/2024 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/12/2024.
09/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Direito processual civil.

Apelação cível.

Ação de cobrança de taxas condominiais.

Audiência de conciliação não designada.

Inexistência de nulidade.

Desprovimento.

I.

Caso em exame 1.

Apelação civil objetivando a nulidade da sentença por ausência de audiência de conciliação.

II.

Questão em discussão 2.

A questão em discussão consiste em saber se a sentença deve ser anulada por não ter sido designada audiência de conciliação.

III.

Razões de decidir 3.

A falta de designação de audiência de conciliação não caracteriza cerceamento de defesa, considerando que a solução consensual do conflito pode ser buscada a qualquer momento no decorrer do processo, se houver interesse de ambas as partes.

O autor apelado registrou, expressamente, o seu desinteresse na conciliação em suas contrarrazões, não existindo qualquer nulidade processual a ser declarada.

E o réu não demonstrou efetiva ocorrência de prejuízo com a ausência do fato.

IV.

Dispositivo 4.

Apelação cível conhecida e desprovida. _________ Dispositivo relevante citado: CPC, art. 334.

Jurisprudência relevante citada: TJDFT, APC 07012061720208070008, Rel.

Des.

Vera Andrighi, 6ª Turma Cível, j. 26.08.2020 TJDFT, AI 07260352320198070000, Rel.

Des.

Eustáquio De Castro, 8° Turma Cível, j. 25/03/2020
04/12/2024 18:08

Conhecido o recurso de EDUARDO GOMES MACHADO - CPF: *22.***.*47-39 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
14/11/2024 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Retirado
28/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível    21ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (13/11/2024)             De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Novembro de 2024 (Quarta-feira), (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma. Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal.

Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão.

E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760. Processo 0737004-60.2020.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo M C ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A Polo Passivo JOELSON SILVA RIBEIRORENATA JOSE FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS - DF38850-A Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de TaguatingaClasse Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)       Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0718740-74.2020.8.07.0007 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo JOELSON SILVA RIBEIRORENATA JOSE FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS - DF38850-A Polo Passivo M C ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de TaguatingaClasse Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0006203-64.2014.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Improbidade Administrativa (10011)Dano ao Erário (10012) Polo Ativo JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROSROBERTO FERNANDES DA SILVAJOSE PAULINO DA SILVAEDIMILSON DA SILVA MARTINSSIMONE PEREIRA MAGALHAESRONAILDE VIANA BRITOIMPACTO ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-AJOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-ALUCIANO SALES OLIVEIRA - DF26527-AGALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS - DF27923-ALOURENCO FURTADO AMARAL - DF53284-AEDER MACHADO LEITE - DF20955-AGUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSALEXANDRE VASCONCELOS MARTINSHABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MEMONICA DE CASSIA MARTINS SANTOSJULIANNE PAULINO DA SILVA LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS - DF23111-AJEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-ALUCIANO SALES OLIVEIRA - DF26527-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0702245-77.2024.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Anulação (10382)Reserva de Vagas (11908) Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo YURI ARAUJO COELHO PENNA Advogado(s) - Polo Passivo EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR - PR57601-A Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)       Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0712714-49.2023.8.07.0009 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Representação comercial (4813) Polo Ativo ALVES E PAULA REPRESENTACAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDALATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo IDOLINE ALVES - DF11017-ADANIELA MARQUES MORGADO - GO25002MARDEN REIS DE ABREU FILHO - GO36876-ASAMI ABRAO HELOU - SP114132-S Polo Passivo
25/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:13

Expedição de Intimação de Pauta.
25/10/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 22:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 09:27

Recebidos os autos
18/07/2024 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
18/07/2024 09:59

Recebidos os autos
18/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
16/07/2024 08:02

Recebidos os autos
16/07/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705503-50.2023.8.07.0012

Lmz Cobranca Condominial LTDA

Roberto Dias dos Santos

Advogado: Bruno Silveira Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0705492-48.2023.8.07.0003

Maria Jose Pereira dos Santos

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0705493-89.2021.8.07.0007

Santander Brasil Administradora de Conso...

Katharin Divina Lacerda Silva

Advogado: Pedro Roberto Romao

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0705508-83.2020.8.07.0010

Flaudiano Roque Pereira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Amanda de Freitas Camargos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2022 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0705606-67.2022.8.07.0020

Simone Salomao Lemos

Patricia Lopes Prazeres Lemos

Advogado: Pedro Paulo de Souza Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2022 11:57

Exibir Processo