STJ - 0705415-62.2021.8.07.0018

02/07/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/07/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL

01/07/2025 18:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00484978 - AgInt nos EDcl EAREsp 2675096

23/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 562293/2025

18/06/2025 18:29

Protocolizada Petição 562293/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2025

02/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/06/2025 Petição Nº 484978/2025 -

30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 484978/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 484978/2025

29/05/2025 14:36

Protocolizada Petição 484978/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2025

08/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 323226/2025 - EDcl

07/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323226 - EDcl nos EAREsp 2675096 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:30

Embargos de Declaração de WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA Não-acolhidos

25/04/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/04/2025 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356457/2025

24/04/2025 15:21

Protocolizada Petição 356457/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 323226/2025 -

14/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 323226/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 323226/2025

11/04/2025 13:53

Protocolizada Petição 323226/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

04/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:30

Não conhecido o recurso de WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

25/03/2025 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025 13:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2675096)

18/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/03/2025 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 220872/2025

17/03/2025 16:55

Protocolizada Petição 220872/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/03/2025

24/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1093587/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1093587 - EDcl no AgInt no AREsp 2675096 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01093587/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2675096/DF

10/02/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093587/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2675096/DF

16/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112043/2024

13/12/2024 15:09

Protocolizada Petição 1112043/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2024

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1093587/2024 -

10/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1093587/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1093587/2024

09/12/2024 16:48

Protocolizada Petição 1093587/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

02/12/2024 08:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 823340/2024 - AgInt

29/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823340 - AgInt no AREsp 2675096 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00823340/2024 - AgInt no AREsp 2675096/DF

18/11/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823340/2024 - AgInt no AREsp 2675096/DF

14/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 11/10/2024, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 823340/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1379.

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 823340/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 823340/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 823340/2024

19/09/2024 09:53

Protocolizada Petição 823340/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

30/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 16:00

Não conhecido o recurso de WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

07/08/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/08/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2224655 (2022/0317804-1)

23/07/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 20:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS