26/07/2025 21:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/09/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2024 16:47

Juntada de certidão
23/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705553-86.2022.8.07.0020 AGRAVANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL IMPERIUM DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
12/08/2024 16:47

Recebidos os autos
12/08/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 16:47

Recebidos os autos
12/08/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/08/2024 14:13

Recebidos os autos
12/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/08/2024 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705553-86.2022.8.07.0020 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUM CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/07/2024 09:07

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/07/2024 09:07

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/07/2024 16:28

Juntada de Petição de agravo
10/07/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUM em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:36

Recebidos os autos
26/06/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 08:32

Juntada de certidão
03/06/2024 08:31

Juntada de certidão
03/06/2024 08:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/05/2024 14:52

Recebidos os autos
28/05/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 19:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUM em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:15

Juntada de Petição de recurso especial
03/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
26/04/2024 14:12

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0005-26 (APELANTE) e provido em parte
25/04/2024 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 13:56

Recebidos os autos
05/03/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
05/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/03/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 02:29

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
21/02/2024 19:08

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0005-26 (APELANTE) e provido em parte
21/02/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:16

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:31

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/01/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
26/01/2024 14:02

Juntada de certidão
24/01/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 19:29

Recebidos os autos
13/12/2023 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
13/12/2023 17:08

Recebidos os autos
13/12/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/12/2023 21:25

Recebidos os autos
06/12/2023 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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