01/09/2025 08:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/09/2025 08:08

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
01/09/2025 08:08

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
01/09/2025 08:08

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
01/09/2025 08:08

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
01/09/2025 08:08

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
01/09/2025 08:08

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
01/09/2025 08:08

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0705605-54.2023.8.07.0018 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Em seguida, à Procuradoria de Justiça.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
26/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:23

Recebidos os autos
25/08/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/08/2025 12:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/08/2025 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
24/07/2025 13:15

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
23/07/2025 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 17:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/07/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado
08/07/2025 15:25

Juntada de Petição de memoriais
10/06/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:46

Deliberado em Sessão - Retirado
09/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 02:17

Publicado Retirado de Pauta em 24/03/2025.
21/03/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:54

Expedição de Retirado de Pauta.
19/03/2025 18:54

Deliberado em Sessão - Retirado
19/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 18:45

Recebidos os autos
02/09/2024 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/09/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:30

Recebidos os autos
12/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/04/2024 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 16:18

Recebidos os autos
03/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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