20/09/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:31

Recebidos os autos
09/09/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2024 16:25

Recebidos os autos
04/09/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 14:10

Recebidos os autos
29/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 13:46

Recebidos os autos
15/08/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:30

Recebidos os autos
12/08/2024 20:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
03/08/2024 15:47

Recebidos os autos
03/08/2024 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 16:38

Recebidos os autos
02/08/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 11:52

Recebidos os autos
26/07/2024 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
21/07/2024 21:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705597-77.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES DIAS DOS SANTOS SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia eventualmente existente nestes autos em favor do DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 190148054.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
03/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:01

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:59

Recebidos os autos
02/07/2024 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:13

Recebidos os autos
09/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705597-77.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES DIAS DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, da lei 9.099/95).

DECIDO.

O executado MOISES DIAS DOS SANTOS apresentou proposta de acordo para fins de satisfação do débito, a teor da petição de id. 186154426.

A parte exequente anuiu aos termos da proposição, id. 186611080.

Diante do exposto, HOMOLOGO os termos da proposta de pagamento e, por conseguinte, DECLARO resolvido o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil.

Em relação aos depósitos, estes poderão ser efetivados diretamente na conta a ser indicada pelo ente federado, evitando-se, com isso, a confecção de atos pela secretaria deste juízo, para fins de transferência.

Assim, intime-se o Distrito Federal para, no prazo de 5 (cinco) dias indicar a conta bancária em que se destinarão os depósitos das parcelas pelo executado.

Esclareço que, deverá o executado,guardar os comprovantes de pagamento e os juntar aos autos, após cada adimplemento, com a devida identificação (parcela do acordo a que se refere).

Após a realização de todos os pagamentos, intime-se o Distrito Federal para informar se a obrigação encontra-se satisfeita.

Custas e honorários descabidos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705597-77.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES DIAS DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, da lei 9.099/95).

DECIDO.

O executado MOISES DIAS DOS SANTOS apresentou proposta de acordo para fins de satisfação do débito, a teor da petição de id. 186154426.

A parte exequente anuiu aos termos da proposição, id. 186611080.

Diante do exposto, HOMOLOGO os termos da proposta de pagamento e, por conseguinte, DECLARO resolvido o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil.

Em relação aos depósitos, estes poderão ser efetivados diretamente na conta a ser indicada pelo ente federado, evitando-se, com isso, a confecção de atos pela secretaria deste juízo, para fins de transferência.

Assim, intime-se o Distrito Federal para, no prazo de 5 (cinco) dias indicar a conta bancária em que se destinarão os depósitos das parcelas pelo executado.

Esclareço que, deverá o executado,guardar os comprovantes de pagamento e os juntar aos autos, após cada adimplemento, com a devida identificação (parcela do acordo a que se refere).

Após a realização de todos os pagamentos, intime-se o Distrito Federal para informar se a obrigação encontra-se satisfeita.

Custas e honorários descabidos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/02/2024 17:29

Recebidos os autos
27/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:14

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 20:58

Recebidos os autos
08/01/2024 20:58

Outras decisões
18/12/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:52

Decorrido prazo de MOISES DIAS DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:08

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:58

Recebidos os autos
05/09/2023 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2023 19:06

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 00:28

Publicado Sentença em 04/08/2023.
03/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:55

Recebidos os autos
01/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:55

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:03

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:50

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:50

Recebidos os autos
25/05/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:50

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/05/2023 09:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/05/2023 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2023 17:34

Recebidos os autos
22/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:32

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
22/05/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/05/2023 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
19/05/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705468-02.2023.8.07.0009

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Wallyson Deivid Rodrigues Machado

Advogado: Leandro Alves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 03:13

Exibir Processo

Processo nº 0705582-46.2020.8.07.0008

Policia Civil do Distrito Federal

Marcio Marcelino dos Santos

Advogado: Cosma Anastacia do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2020 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0705513-81.2020.8.07.0018

Distrito Federal

Bruno Luis Barbosa Cherulli

Advogado: Weiquer Delcio Guedes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2020 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0705601-45.2022.8.07.0020

Banco do Brasil S/A

Eduardo Soares Bastos

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0705606-34.2021.8.07.0010

Petronorte Combustiveis LTDA

Vera Gley dos Santos Valentim,

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2021 17:16

Exibir Processo