TJDFT - 0705509-10.2021.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

MARIA DA CONCEICAO SOUSA E SILVA

CPF *80.***.*28-68

Advogados

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA

OAB: 35751/DF

CPF *58.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL - GDF

MARIA DA CONCEICAO SOUSA E SILVA

CPF *80.***.*28-68

Advogados

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA

OAB: 35751/DF

CPF *58.***.*91-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 08:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 08:02

    Transitado em Julgado em 07/10/2023

  • 07/10/2023 03:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 01:37

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA E SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 08:16

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA E SILVA em 24/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 14:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 10:38

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 18/08/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 10:20

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/08/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 14:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/08/2023 05:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 16/08/2023 05:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 00:33

    Publicado Certidão em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2023 09:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 12/08/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 00:39

    Publicado Sentença em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 02/08/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 19:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/07/2023 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 28/07/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 12:12

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/07/2023 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 01:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:25

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 20:29

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 18:07

    Indeferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO SOUSA E SILVA - CPF: *80.***.*28-68 (EXECUTADO)

  • 04/07/2023 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 10:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 03/07/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 00:28

    Publicado Decisão em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 01/06/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:23

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/05/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 18:44

    Outras decisões

  • 30/05/2023 18:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 29/05/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 15:12

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 09/05/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2023 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 11:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 03/04/2023 09:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/04/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 00:58

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA E SILVA em 29/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 00:33

    Publicado Decisão em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 00:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

  • 01/12/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:53

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 14:53

    Deferido em parte o pedido de MARIA DA CONCEICAO SOUSA E SILVA - CPF: *80.***.*28-68 (EXEQUENTE)

  • 26/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 22:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 25/11/2022 22:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 14:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 29/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA E SILVA em 28/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 00:35

    Publicado Decisão em 05/10/2022.

  • 04/10/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 14:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/09/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 14:04

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 14:04

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 29/09/2022 10:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 28/09/2022 20:13

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/09/2022 00:30

    Publicado Certidão em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 02/09/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA E SILVA em 19/08/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 00:47

    Publicado Decisão em 26/07/2022.

  • 25/07/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 21/07/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 16:13

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 16:13

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/07/2022 00:20

    Publicado Decisão em 21/07/2022.

  • 20/07/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 08:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 18/07/2022 22:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 16:23

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 16:23

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 14/07/2022 10:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 13/07/2022 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 00:21

    Publicado Decisão em 22/06/2022.

  • 24/06/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 17/06/2022 15:07

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 15:07

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 01/06/2022 19:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 01/06/2022 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 16:52

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 14:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/01/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2021 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 00:41

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA E SILVA em 29/11/2021 23:59:59.

  • 06/11/2021 00:22

    Publicado Decisão em 05/11/2021.

  • 04/11/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 28/10/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 13:29

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 13:29

    Outras decisões

  • 27/10/2021 09:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 27/10/2021 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 20:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/10/2021 02:34

    Publicado Sentença em 04/10/2021.

  • 01/10/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 29/09/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 14:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/09/2021 10:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 27/09/2021 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2021 02:39

    Publicado Decisão em 03/09/2021.

  • 04/09/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 31/08/2021 14:57

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 14:57

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 30/08/2021 09:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 28/08/2021 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 02:29

    Publicado Decisão em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 17/08/2021 15:08

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 17/08/2021 14:19

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 14:19

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 16/08/2021 19:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 16/08/2021 19:03

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/08/2021 15:56

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 15:56

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/08/2021 12:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 13/08/2021 19:40

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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