03/04/2024 23:48

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 23:47

Juntada de Certidão
24/03/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/03/2024 19:51

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 16:36

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:24

Decorrido prazo de KEYLLA MARA BARRETO CAIXETA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:24

Decorrido prazo de CELIO JOSE CAIXETA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:01

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

þCom fundamento no art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo em face do pagamento.

Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Publique-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 17:26

Recebidos os autos
21/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705453-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KEYLLA MARA BARRETO CAIXETA, CELIO JOSE CAIXETA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (ID n.º 185802261) interposto pelos Autores KEYLLA MARA BARRETO CAIXETA e CELIO JOSE CAIXETA, após julgamento do recurso inominado, que restou improvido, mantendo a sentença na íntegra.

Ocorre que os cálculos apresentados pelos Autores, sob o ID n.º 185802269, incluíram multa do art. 523 do CPC e honorários sucumbenciais indevidamente, uma vez que sequer foi deferido o pedido e iniciado o prazo para cumprimento voluntário.

Por seu turno, a Ré apresentou o pagamento no valor de R$ 31.898,24 (ID n.º 186136109).

Ante o exposto, intimem-se os Autores para que apresentem os dados para pagamento.

Na oportunidade, ficam intimados a se manifestarem sobre a quitação da obrigação, cientes de que seu silêncio será tido como anuência à quitação da obrigação.

Caso haja remanescente, deverão apresentar planilha detalhada do cálculo, decotando-se o valor pago e retirando multa e honorários de sucumbência, deixando apenas o principal corrigido e os honorários arbitrados em sede recursal.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vindo os dados, expeça-se o alvará eletrônico em favor da parte.

Após, à conclusão.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 13:47:48.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:49

Recebidos os autos
15/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:49

Outras decisões
15/02/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705453-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KEYLLA MARA BARRETO CAIXETA, CELIO JOSE CAIXETA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 05:20:41. (documento datado e assinado digitalmente)
02/02/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 05:21

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:47

Recebidos os autos
25/08/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
09/08/2023 02:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 01:41

Decorrido prazo de CELIO JOSE CAIXETA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:41

Decorrido prazo de KEYLLA MARA BARRETO CAIXETA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 18:11

Recebidos os autos
21/07/2023 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
20/07/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/07/2023 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 21:40

Recebidos os autos
04/07/2023 21:40

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2023 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
03/07/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/06/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 16:10

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:30

Juntada de Petição de impugnação
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 08:43

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 16:30

Recebidos os autos
14/02/2023 16:30

Deferido o pedido de KEYLLA MARA BARRETO CAIXETA - CPF: *03.***.*18-00 (REQUERENTE).
13/02/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 19:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de KEYLLA MARA BARRETO CAIXETA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de CELIO JOSE CAIXETA em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:36

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 11:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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