04/06/2025 15:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:09

Recebidos os autos
05/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de HGE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de HGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GERALDA CANDIDA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de HELIO SILVESTRE DE ANDRADE em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de USINA JEQUITIBA SPE S.A. em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 19:04

Recebidos os autos
27/03/2025 19:04

Indeferido o pedido de HELIO SILVESTRE DE ANDRADE - CPF: *39.***.*70-20 (AGRAVANTE)
17/03/2025 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/03/2025 18:25

Recebidos os autos
14/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/03/2025 12:25

Recebidos os autos
10/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/11/2024 20:12

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de HELIO SILVESTRE DE ANDRADE em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 08:23

Recebidos os autos
22/10/2024 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de USINA JEQUITIBA SPE S.A. em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:15

Decorrido prazo de USINA JEQUITIBA SPE S.A. em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/09/2024 11:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/09/2024 17:09

Juntada de Petição de agravo
17/09/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de USINA JEQUITIBA SPE S.A. em 16/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de HELIO SILVESTRE DE ANDRADE em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:33

Recebidos os autos
27/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 18:33

Recebidos os autos
27/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 18:33

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 18:33

Recurso especial admitido
27/08/2024 10:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 08:05

Recebidos os autos
27/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 08:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de USINA JEQUITIBA SPE S.A. em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/07/2024 08:15

Recebidos os autos
26/07/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 20:41

Juntada de Petição de recurso especial
25/07/2024 20:34

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2024 08:08

Publicado Ementa em 04/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:34

Conhecido o recurso de USINA JEQUITIBA SPE S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido
02/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 16:10

Recebidos os autos
23/05/2024 16:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 17:05

Juntada de termo
22/05/2024 17:03

Juntada de termo
22/05/2024 14:57

Recebidos os autos
21/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:22

Recebidos os autos
20/05/2024 15:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 11:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/05/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 02:17

Decorrido prazo de USINA JEQUITIBA SPE S.A. em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:34

Recebidos os autos
06/05/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/05/2024 17:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2024 21:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:30

Conhecido o recurso de USINA JEQUITIBA SPE S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-62 (APELANTE) e provido
17/04/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 18:18

Recebidos os autos
15/04/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
15/04/2024 15:40

Juntada de Petição de memoriais
01/04/2024 13:52

Recebidos os autos
01/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
26/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:43

Recebidos os autos
26/03/2024 14:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 19:16

Recebidos os autos
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de USINA JEQUITIBA SPE S.A. em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de USINA JEQUITIBA SPE S.A. em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de GERALDA CANDIDA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de HELIO SILVESTRE DE ANDRADE em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de HGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de HGE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de USINA JEQUITIBA SPE S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de GERALDA CANDIDA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de HELIO SILVESTRE DE ANDRADE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de HGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de HGE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de GERALDA CANDIDA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de HGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de HGE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de HELIO SILVESTRE DE ANDRADE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 17:51

Expedição de Ofício.
26/01/2024 17:51

Recebidos os autos
25/01/2024 13:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 16:32

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:53

Recebidos os autos
24/01/2024 10:53

Embargos de declaração não acolhidos
23/01/2024 18:11

Juntada de Certidão
23/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:55

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 09:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/01/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:43

Recebidos os autos
11/01/2024 13:43

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:22

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:00

Expedição de Ofício.
10/01/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/01/2024 08:41

Recebidos os autos
05/01/2024 08:41

Outras Decisões
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
18/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 08:04

Recebidos os autos
17/12/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 19:04

Juntada de Petição de cálculo
13/12/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de USINA JEQUITIBA SPE S.A. em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de USINA JEQUITIBA SPE S.A. em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
11/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
06/12/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:36

Recebidos os autos
20/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
14/11/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:36

Recebidos os autos
07/11/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/11/2023 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/11/2023 16:51

Recebidos os autos
02/11/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/11/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705474-67.2022.8.07.0001

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0705471-82.2022.8.07.0011

Policia Civil do Distrito Federal

Jairo Oliveira Fonseca

Advogado: Luiz Paulo Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2022 07:46

Exibir Processo

Processo nº 0705466-05.2023.8.07.0018

Liziane Raquel Moreira

Gdf Governo do Distrito Federal

Advogado: Liziane Raquel Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2023 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0705479-67.2019.8.07.0010

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Marcus Eduardo Soares Borges

Advogado: Rosana Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2019 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0705467-84.2023.8.07.0019

Thiago Allyson Araujo Barboza da Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2023 16:12

Exibir Processo