18/12/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:10

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de HELDER VALOIS LEITAO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 20:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:48

Recebidos os autos
25/11/2024 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/11/2024 15:40

Transitado em Julgado em 08/11/2024
11/11/2024 15:00

Recebidos os autos
29/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de HELDER VALOIS LEITAO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705462-89.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 REQUERIDO: DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME, HELDER VALOIS LEITAO, JANINA MAGALHAES VALENTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte ( ) AUTORA ( x ) RÉ, ID nº 205432991, protocolizada: ( x ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( ) COM O RESPECTIVO PREPARO. (x ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS.

Certifico, ainda, que a parte ( x ) AUTORA / ( ) RÉ não apelou.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA-DF, 26 de julho de 2024 16:49:45.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
26/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de HELDER VALOIS LEITAO em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:58

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 03:30

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705462-89.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 REQUERIDO: DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME, HELDER VALOIS LEITAO, JANINA MAGALHAES VALENTE SENTENÇA JANINA MAGALHÃES VALENTE apresentou embargos 198601642, em desfavor da sentença, apontando existência de fato novo relativo a celebração de acordo entre Eliana e o Condomínio, requer reavaliação do percentual da sucumbência, e indicação de erro de material.

Juntou termo de acordo celebrado entre o Condomínio e a moradora Eliane, firmado em abril de 2024, em ID 198603745.

Aberta a oportunidade, O Condomínio indicou que “ dá por satisfeito o crédito mediante o termo de acordo firmado entre a parte autora e a unidade P-102”.

Decido.

Tratam-se de embargos de declaração tempestivos.

Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade.

No caso, houve exame do feito e verificação da responsabilidade dos requeridos, com a indicação que os réus, após pagamento, poderiam retornar em face da moradora que não fez os pagamentos.

Posteriormente, houve informação de que a moradora fez acordo com o Condomínio.

O acordo celebrado não altera a conclusão da sentença, nem afasta a responsabilidade dos requeridos.

Demais disso foi apresentado nos autos, posteriormente à sentença.

Contudo, exclusivamente em razão de o autor ter dado a quitação, deverá ser lançada tal informação no dispositivo.

Também não há se falar em alteração da sucumbência, já que a referida sucumbência está em conformidade com a conclusão judicial da sentença.

Ainda, deverá ser corrigido o erro material relativo ao período de início do mandato de JANINA.

Os embargos serão providos em parte para confirmar a quitação concedida posteriormente pelo condomínio em ID 199884201.

Isto Posto, dou PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração, para o dispositivo passe a ser da seguinte forma: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO deduzido na inicial, para condenar a empresa requerida DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA em conjunto com HELDER VALOIS LEITÃO HELDER, no que se refere ao período de julho de 2019 a 09 novembro de 2019, e em conjunto com JANINA MAGALHÃES VALENTE, no que se refere ao período de 10 de novembro de 2019 a maio de 2021, ao pagamento do valor R$ 2.904,31, corrigido, pelo INPC, desde cada data de vencimento, e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação.

Por fim, verifico que o condomínio autor concedeu a quitação aos requeridos em razão de celebração de acordo com a moradora Eliana Barbosa da Silva.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência recíproca, mas desigual, condeno o autor em 80% e os réus em 20% do valor das custas processuais, e honorários advocatícios de 10% do valor da causa.

Observada a gratuidade concedida aos requeridos HELDER e JANINA.

I.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 10:24:46.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito
26/06/2024 10:29

Recebidos os autos
26/06/2024 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/06/2024 03:54

Decorrido prazo de JANINA MAGALHAES VALENTE em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:54

Decorrido prazo de HELDER VALOIS LEITAO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:54

Decorrido prazo de DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2024 22:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
29/05/2024 22:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 16:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 19:43

Recebidos os autos
17/05/2024 19:43

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2024 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/03/2024 10:01

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705462-89.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 REQUERIDO: DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME, HELDER VALOIS LEITAO, JANINA MAGALHAES VALENTE DECISÃO A parte autora informou, por meio da petição de ID 185558500, a desistência da produção da prova pericial.

Como apenas a parte autora requereu a realização de tal prova, determino o seu cancelamento.

Intime-se o perito nomeado, para que tome conhecimento do teor desta decisão.

Como a decisão de saneamento (ID 173738806), ao apreciar as provas pleiteadas, deferiu apenas a prova pericial, determino a conclusão do feito para julgamento.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:55

Recebidos os autos
20/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:55

Outras decisões
07/03/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2024 09:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2024 15:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705462-89.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 REQUERIDO: DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME, HELDER VALOIS LEITAO, JANINA MAGALHAES VALENTE DESPACHO Intime-se a parte requerida para apresentar manifestação acerca da petição de ID 185558500 e dos documentos que a acompanham, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
27/02/2024 11:23

Recebidos os autos
27/02/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 19:15

Recebidos os autos
14/12/2023 19:15

Deferido o pedido de HELDER VALOIS LEITAO - CPF: *87.***.*93-68 (REQUERIDO) e JANINA MAGALHAES VALENTE - CPF: *56.***.*36-90 (REQUERIDO).
04/12/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/12/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:58

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 20:27

Recebidos os autos
29/09/2023 20:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/09/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:58

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 07:52

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
07/08/2023 22:41

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 21:29

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2023 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 14:53

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 14:23

Recebidos os autos
29/06/2023 14:23

Outras decisões
09/06/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
08/06/2023 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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