23/07/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:18

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de MURILO ANTONIO DA ASSIS em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 11:08

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:17

Recebidos os autos
05/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 10:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:41

Recebidos os autos
26/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:52

Decorrido prazo de MURILO ANTONIO DA ASSIS em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705426-66.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MURILO ANTONIO DA ASSIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
13/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
13/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.
16/12/2023 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:17

Recebidos os autos
13/12/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2023 15:17

Outras decisões
13/12/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:32

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:57

Recebidos os autos
07/12/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:40

Recebidos os autos
14/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2023 18:27

Recebidos os autos
26/09/2023 18:27

Outras decisões
26/09/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:48

Recebidos os autos
18/04/2023 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2023 18:39

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:58

Recebidos os autos
18/04/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2023 01:37

Decorrido prazo de MURILO ANTONIO DA ASSIS em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 23:44

Juntada de Petição de apelação
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de MURILO ANTONIO DA ASSIS em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:34

Recebidos os autos
11/01/2023 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2023 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/01/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:33

Recebidos os autos
19/12/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de MURILO ANTONIO DA ASSIS em 08/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:22

Recebidos os autos
10/10/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2022 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 09/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MURILO ANTONIO DA ASSIS em 08/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
14/08/2022 16:09

Juntada de Petição de laudo
08/08/2022 18:46

Expedição de Certidão.
08/08/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:18

Recebidos os autos
08/08/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 26/07/2022 23:59:59.
03/06/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:04

Juntada de intimação
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de MURILO ANTONIO DA ASSIS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de MURILO ANTONIO DA ASSIS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de MURILO ANTONIO DA ASSIS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de MURILO ANTONIO DA ASSIS em 09/05/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de MURILO ANTONIO DA ASSIS em 20/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:39

Publicado Certidão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:29

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 20:32

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 19:40

Recebidos os autos
07/04/2022 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Publicado Despacho em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 14:36

Recebidos os autos
23/03/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:57

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705449-44.2019.8.07.0006

Paulo Roberto Carvalho da Silva

SBA Torres Brasil, Limitada.

Advogado: Paulo Roberto Carvalho da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2019 23:09

Exibir Processo

Processo nº 0705452-76.2022.8.07.0011

Mauro Marcelo Limeira de Souza

Sandoval Kehrle

Advogado: Julio Cesar do Monte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2022 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0705438-42.2020.8.07.0018

Associacao dos Advogados da Terracap - A...

Comercial Alvorada de Produtos para Limp...

Advogado: Heber Emmanuel Kersevani Tomas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2020 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0705481-46.2019.8.07.0007

Marly Viana de Lima Santos

Caixa Seguradora Especializada em Saude ...

Advogado: Wagner Aragao Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2019 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0705391-63.2023.8.07.0018

Francisco Jose Bastos Cavalcante

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2023 18:02

Exibir Processo