25/06/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de LILIA DE SOUSA PINTO em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
29/04/2025 07:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de LILIA DE SOUSA PINTO em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:25

Recebidos os autos
21/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:25

Embargos de declaração não acolhidos
14/03/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/03/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de LILIA DE SOUSA PINTO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705396-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIA DE SOUSA PINTO REU: ANTONIO BERNARDO DA SILVA MAGALHAES DECISÃO Indefiro o pedido de ID 222641274, uma vez que já foi encaminhado o ofício ao Detran-DF para o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença.

Desse modo, aguarde-se resposta ao ofício.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/02/2025 11:58

Recebidos os autos
10/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:58

Outras decisões
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de LILIA DE SOUSA PINTO em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO DA SILVA MAGALHAES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:03

Recebidos os autos
10/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:03

Outras decisões
03/12/2024 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/11/2024 05:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:32

Recebidos os autos
28/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:32

Outras decisões
22/10/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/10/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LILIA DE SOUSA PINTO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0705396-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIA DE SOUSA PINTO REU: ANTONIO BERNARDO DA SILVA MAGALHAES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022 deste Juízo, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 18 de setembro de 2024 10:26:51.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
18/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:35

Recebidos os autos
14/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0705396-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIA DE SOUSA PINTO REU: ANTONIO BERNARDO DA SILVA MAGALHAES CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA foi intimada pelo DJe, e que a decisão que julgou os embargos de declaração opostos conta a sentença foi publicada no dia 24/01/2024.

Certifico, ainda, que a parte ré foi intimada pelo sistema no dia 29/01/2024, eis que é parceira eletrônica.

Por fim, certifico que foi anexada apelação de ID 187333110, apresentada pela parte ré.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões à apelação.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Planaltina-DF, 21 de março de 2024 13:18:13.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
21/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:39

Juntada de Petição de apelação
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de LILIA DE SOUSA PINTO em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 11:19

Recebidos os autos
18/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:18

Embargos de declaração não acolhidos
16/01/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de LILIA DE SOUSA PINTO em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 02:37

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 22:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:13

Recebidos os autos
08/11/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:32

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:45

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:58

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO DA SILVA MAGALHAES em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 18:35

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2023 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO DA SILVA MAGALHAES em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:56

Decorrido prazo de LILIA DE SOUSA PINTO em 23/05/2023 23:59.
05/05/2023 23:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 02:20

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:29

Recebidos os autos
26/04/2023 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a LILIA DE SOUSA PINTO - CPF: *15.***.*49-87 (AUTOR).
25/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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