29/01/2025 17:10

Baixa Definitiva
29/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:01

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:41

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:01

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
05/12/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 11:14

Recebidos os autos
30/10/2024 17:20

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
30/10/2024 17:12

Recebidos os autos
17/10/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/10/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
12/10/2024 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:36

Recebidos os autos
11/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
10/09/2024 18:35

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/09/2024 18:19

Recebidos os autos
10/09/2024 18:19

Processo Reativado
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes - Guará II - DF CEP: 71.025-015 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o ofício requisitório foi devidamente expedido.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios, Dr.

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, e consoante Decreto n.º 40.491, de 06 de março de 2020, intimo a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para efeito do disposto no §5º do artigo 100 da Constituição Federal e do artigo 15 da Resolução N.º 303 do Conselho Nacional de Justiça.

Intimo, ainda, o(s) credor(es) para ciência do referido documento.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
07/03/2024 17:25

Baixa Definitiva
07/03/2024 17:24

Transitado em Julgado em 22/02/2024
16/02/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:01

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 21:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/12/2023 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 09:31

Recebidos os autos
09/10/2023 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/10/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:00

Recebidos os autos
28/09/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/09/2023 09:46

Recebidos os autos
27/09/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
26/09/2023 09:08

Recebidos os autos
26/09/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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