19/05/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 19:19

Recebidos os autos
13/05/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:19

Outras decisões
13/05/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
13/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 06:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 16:31

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:08

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Quadra 202 - LOTE 01, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.35, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705208-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS NASCIMENTO DA SILVA DECISÃO Como não interessam mais ao feito, decreto o perdimento do(s) objeto(s) descrito(s) sob o Id 224896155 em favor da União, fazendo-o nos termos do art. 123 do CPP, bem como determino que seja destruído.

Ultimadas todas as providências e baixas pertinentes, arquivem-se os autos.

André Silva Ribeiro Juiz de Direito ASS
10/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 16:28

Recebidos os autos
07/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:27

Decretada a indisponibilidade de bens
07/02/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/02/2025 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:04

Expedição de Ofício.
05/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 15:36

Desentranhado o documento
31/01/2025 13:14

Recebidos os autos
31/01/2025 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
30/01/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:10

Recebidos os autos
10/09/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:45

Expedição de Carta.
23/08/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 18:48

Desentranhado o documento
19/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0705208-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS NASCIMENTO DA SILVA Inquérito Policial nº: 169/2023 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o recurso de apelação interposto pela Defesa Técnica em face da sentença penal condenatória, com fulcro nas alíneas, '' a, b, c e d '', do art. 593, inciso III, do CPP, já foi recebido por este Juízo (ID 207201913, fl. 2), deixo de conhecer o recurso de apelação defensivo interposto, com base no art. 593, inciso I, do CPP, consoante (ID 207425257), por perda superveniente de seu objeto.

Outrossim, atentando-se para a manifestação da Defesa de que irá apresentar as razões recursais perante instância superior, na forma do art. 600, § 4°, do CPP, remetam os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, antes porém, expeça-se carta de guia provisória.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito ASS (Documento datado e assinado eletronicamente)
16/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:30

Recebidos os autos
15/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:30

Outras decisões
15/08/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:49

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:15

Expedição de Ofício.
13/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:59

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/08/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
12/08/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 12:25

Juntada de ata
07/08/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual
26/07/2024 17:11

Desentranhado o documento
26/07/2024 15:58

Recebidos os autos
26/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
26/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
24/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:46

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:33

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:21

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:17

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:01

Expedição de Ofício.
20/06/2024 13:51

Expedição de Mandado.
20/06/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:19

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/08/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
19/06/2024 18:25

Recebidos os autos
19/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:25

Outras decisões
18/06/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/06/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:50

Transitado em Julgado em 22/02/2024
06/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:46

Juntada de laudo
06/06/2024 14:53

Expedição de Ofício.
05/06/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:38

Recebidos os autos
04/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:38

Mantida a prisão preventida
04/06/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/04/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:25

Recebidos os autos
19/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:25

Outras decisões
18/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
18/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 17:42

Recebidos os autos
17/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/04/2024 10:05

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0705208-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS NASCIMENTO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de pronúncia (ID 169648108) transitou em julgado para a Acusação em 25/08/2023 e para a DEFESA em 22/02/2024.

A preclusão para a Defesa foi certificada no 2º Grau, ID 189190143.

Nos termos da Portaria do Juízo, ficam intimados o MINISTÉRIO PÚBLICO e a da DEFESA do réu, de FORMA SUCESSIVA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário do Júri, até no máximo de cinco, e eventual pedido de juntada de documentos ou requerimentos de diligências, nos termos do art. 422 do CPP.

Transcorrido o prazo, façam os autos conclusos. Águas Claras-DF, 8 de março de 2024.

SANDRA GONÇALVES DE LIMA Diretora de Secretaria
25/03/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
26/09/2023 09:07

Expedição de Certidão.
26/09/2023 08:57

Juntada de Ofício
25/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 13:50

Recebidos os autos
25/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
21/09/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 16:58

Recebidos os autos
19/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:58

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/09/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/09/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:07

Recebidos os autos
11/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/09/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 15:20

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 02:46

Publicado Sentença em 28/08/2023.
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 21:34

Recebidos os autos
23/08/2023 21:34

Proferida Sentença de Pronúncia
22/08/2023 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/08/2023 19:21

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
20/08/2023 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
09/08/2023 21:05

Recebidos os autos
09/08/2023 21:05

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/08/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
08/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:11

Expedição de Ofício.
31/07/2023 00:15

Publicado Ata em 31/07/2023.
28/07/2023 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
26/07/2023 17:32

Outras decisões
25/07/2023 13:37

Juntada de ata
22/07/2023 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:51

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
24/06/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
25/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:47

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:41

Juntada de Certidão
18/05/2023 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
18/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 15:31

Recebidos os autos
15/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
15/05/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 17:49

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:29

Expedição de Mandado.
14/04/2023 15:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/04/2023 15:17

Recebidos os autos
14/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:17

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
14/04/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
14/04/2023 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 10:59

Recebidos os autos
14/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:59

Desacolhida de Prisão Preventiva
14/04/2023 10:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/04/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
13/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 11:47

Recebidos os autos
13/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
27/03/2023 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
27/03/2023 07:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/03/2023 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2023 10:43

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
25/03/2023 23:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/03/2023 23:27

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/03/2023 23:27

Homologada a Prisão em Flagrante
25/03/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2023 10:39

Juntada de gravação de audiência
24/03/2023 15:56

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/03/2023 15:55

Juntada de laudo
24/03/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 15:52

Desentranhado o documento
24/03/2023 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 07:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/03/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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