STJ - 0705234-39.2022.8.07.0014

21/03/2024 11:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2024 11:49

Transitado em Julgado em 14/03/2024

21/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/03/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2024 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 13/03/2024, para JOAO LUCAS MACHADO DE SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 541.

20/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:58

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 541, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública do Distrito Federal como repres

19/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

19/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP - Com petição às e-STJ 532/533 e decisão às e-STJ Fls. 535-536

14/02/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91034/2024

14/02/2024 18:34

Protocolizada Petição 91034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de JOAO LUCAS MACHADO DE SOUZA

16/01/2024 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da Petição de Renúncia n. 1184081/2024 acostada às e-STJ fls. 532/533, a parte recorrente restará sem representação nos presentes autos.

15/01/2024 19:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1184081/2023

15/01/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 18:55

Protocolizada Petição 1184081/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023

28/11/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS