TJDFT - 0705329-23.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 15:24
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 15:07
Transitado em Julgado em 04/04/2024
-
05/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:18
Decorrido prazo de MAGALI LAUTERJUNG QUEIROZ em 07/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 02:16
Publicado Ementa em 15/02/2024.
-
10/02/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Apelação.
Remessa oficial.
Repetição do indébito.
Neoplasia maligna.
Desnecessidade de laudo oficial (STJ 598).
Dialeticidade recursal atendida.
Isenção de imposto de renda.
Inexigibilidade de contribuição previdenciária.
Correção pela taxa SELIC. -
08/02/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 03:34
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
-
02/02/2024 00:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/12/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 22:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/11/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 16:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/11/2023 16:26
Recebidos os autos
-
02/10/2023 12:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
29/09/2023 07:28
Recebidos os autos
-
29/09/2023 07:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
29/09/2023 07:26
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
25/09/2023 09:56
Recebidos os autos
-
25/09/2023 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
25/09/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705219-23.2020.8.07.0020
Wesley Yuri Lins de Almeida
Wesley Yuri Lins de Almeida
Advogado: Flaviana de Moura Farias
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/09/2021 11:43
Processo nº 0705229-10.2019.8.07.0018
Maria Benedita Rodrigues da Silva
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 30/11/2021 08:00
Processo nº 0705239-15.2023.8.07.0018
Instituto Americano de Desenvolvimento
Wanderglaysson Cardozo da Mata
Advogado: Jose Bernardo Wernik Mizratti
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/10/2023 12:42
Processo nº 0705344-57.2021.8.07.0019
Jose Rogerio de Araujo Feitosa
Policia Civil do Distrito Federal
Advogado: Adilson Wandson dos Santos Valentim
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/03/2024 14:18
Processo nº 0705280-50.2021.8.07.0018
Maria do Socorro Silva da Gama
Distrito Federal
Advogado: Luiz Carlos Ferreira da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/02/2024 14:38