TJDFT - 0705300-64.2023.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 16:34
Baixa Definitiva
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20/09/2024 16:34
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 16:34
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 16:33
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 15:23
Transitado em Julgado em 19/09/2024
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20/09/2024 02:15
Decorrido prazo de MARCIO ALVES DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Publicado Ementa em 29/08/2024.
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29/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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28/08/2024 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.
DECISÃO MONOCRÁTICA.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
INDEFERIMENTO.
PREPARO.
AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO.
DESERÇÃO. 1 – Gratuidade de Justiça.
Reiteração do pedido.
Ausência de fatos novos.
A reiteração do pedido de gratuidade de justiça já indeferido exige a demonstração de fatos novos, o que não ocorreu.
A ausência de interposição de recurso oportunamente, implica preclusão da matéria relacionada à gratuidade de justiça.
Sem demonstração de modificação do quadro fático, o agravo interno não é instrumento hábil a modificar a situação jurídica já consolidada (Acórdão 1382195, 07029112020208070018, Relator(a): DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA). 2 – Deserção.
Após o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, ausente o recolhimento do preparo, é caso de não conhecimento da apelação por deserção, nos termos dos arts. 1.007 e 932, inciso III e parágrafo único, do CPC. 3 – Agravo interno conhecido, mas não provido. (j) -
27/08/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 12:58
Conhecido o recurso de e não-provido
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23/08/2024 00:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/07/2024 15:08
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 16:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/07/2024 14:44
Recebidos os autos
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21/06/2024 16:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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21/06/2024 02:17
Decorrido prazo de ALEXANDRA LOURENCO MOISES em 20/06/2024 23:59.
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04/06/2024 02:17
Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/06/2024 23:59.
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27/05/2024 02:45
Juntada de entregue (ecarta)
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15/05/2024 16:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/05/2024 14:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2024 13:24
Expedição de Mandado.
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10/05/2024 02:17
Publicado Despacho em 10/05/2024.
-
10/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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08/05/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 08:54
Recebidos os autos
-
08/05/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 17:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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03/05/2024 17:22
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 17:22
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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02/05/2024 23:58
Juntada de Petição de agravo interno
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25/04/2024 02:18
Publicado Decisão em 25/04/2024.
-
25/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 14:35
Recebidos os autos
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23/04/2024 14:35
Não conhecido o recurso de Apelação de MARCIO ALVES DOS SANTOS - CPF: *74.***.*18-00 (APELANTE)
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18/04/2024 13:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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18/04/2024 02:16
Decorrido prazo de MARCIO ALVES DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
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10/04/2024 02:15
Publicado Decisão em 10/04/2024.
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09/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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05/04/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 06:48
Recebidos os autos
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05/04/2024 06:48
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
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01/04/2024 13:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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01/04/2024 12:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/03/2024 19:23
Recebidos os autos
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25/03/2024 19:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/03/2024 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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