STJ - 0705269-24.2021.8.07.0017

04/09/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 115132/2025 - AgInt nos EDcl no

03/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115132 - AgInt nos EDcl no AREsp 2769506 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO VENTURA DE MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00115132/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2769506/DF

08/08/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 14:15

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115132/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2769506/DF

18/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 115132/2025 - AgInt nos EDcl no

17/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115132 - AgInt nos EDcl no AREsp 2769506 - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/03/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176322/2025

05/03/2025 16:35

Protocolizada Petição 176322/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

18/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 115132/2025 -

17/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 115132/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115132/2025

14/02/2025 16:57

Protocolizada Petição 115132/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

24/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025 Petição Nº 1066065/2024 - EDcl

23/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 18:48

Embargos de Declaração de ROBERTO VENTURA DE MAGALHAES Não-acolhidos - Petição Nº 1066065/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066065 - EDcl no AREsp 2769506 - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:40

Embargos de Declaração de ROBERTO VENTURA DE MAGALHAES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01066065 - EDcl no AREsp 2769506

10/12/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093557/2024

09/12/2024 16:46

Protocolizada Petição 1093557/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2024 Petição Nº 1066065/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066065/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066065/2024

02/12/2024 19:22

Protocolizada Petição 1066065/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2024

25/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:10

Não conhecido o recurso de ROBERTO VENTURA DE MAGALHAES

18/10/2024 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS