14/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:13

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 00:58

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 14:39

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:53

Recebidos os autos
16/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos
15/01/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/01/2025 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705326-39.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RAIMUNDO NASCIMENTO BARROS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, vindo resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 12:12:54.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
13/12/2024 14:31

Recebidos os autos
13/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 13:06

Recebidos os autos
04/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:06

Julgada procedente a impugnação à execução de
04/12/2024 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/11/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705326-39.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RAIMUNDO NASCIMENTO BARROS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2024 19:18:07.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:19

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:47

Recebidos os autos
14/11/2024 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO BARROS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO BARROS em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705326-39.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RAIMUNDO NASCIMENTO BARROS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Considerando que a sentença proferida por este juízo, que extinguiu o cumprimento de sentença, foi anulada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, conforme o Acórdão nº 1886101, o qual determinou o retorno dos autos à origem para a continuidade da apuração da dívida remanescente, faz-se necessário o prosseguimento da execução.

O TJDFT assentou a necessidade de remessa dos autos à contadoria judicial para nova apuração dos valores ainda devidos ao exequente, diante de indícios de que a dívida não foi integralmente adimplida, especialmente em relação ao reajuste de 84,32% reconhecido no título executivo.

Diante do exposto, retornem os autos à Contadoria Judicial para que, nos termos do acórdão, realize a apuração dos valores devidos ao exequente, considerando os reajustes e compensações estabelecidos.

Atente-se a Contadoria especialmente que, nos termos do acórdão referido: “Todavia, a limitação da compensação a 23/07/1990, vai de encontro ao que foi estabelecido no título judicial, tendo em vista que o acórdão deste Tribunal de Justiça que concedeu aos servidores públicos distritais o reajuste de 84,32% em março de 1990, porém limitado a 23/07/1990, foi reformado pelo Superior Tribunal de Justiça.

O Recurso Especial 849.557/DF foi julgado monocraticamente pela relatora “determinando o afastamento da limitação temporal imposta pelo Tribunal a quo para a concessão do reajuste de 84,32% [...]”.

Com a vinda dos cálculos, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os novos cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com prazo em dobro para o executado.

Após a manifestação ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 12:38:33.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W o
30/09/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 14:45

Recebidos os autos
30/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:55

Recebidos os autos
19/04/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:23

Juntada de Petição de apelação
22/12/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:27

Publicado Sentença em 18/12/2023.
15/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:05

Recebidos os autos
13/12/2023 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/12/2023 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
13/11/2023 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 12:16

Recebidos os autos
28/10/2023 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/10/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:39

Recebidos os autos
04/10/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:40

Recebidos os autos
05/09/2023 15:40

Deferido em parte o pedido de RAIMUNDO NASCIMENTO BARROS - CPF: *10.***.*51-72 (EXEQUENTE)
01/09/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/09/2023 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 00:43

Recebidos os autos
09/01/2023 00:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/12/2022 14:46

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:22

Recebidos os autos
13/12/2021 17:22

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/12/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO BARROS em 06/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 08:51

Expedição de Certidão.
23/11/2021 08:49

Recebidos os autos
18/11/2021 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2021 19:23

Expedição de Certidão.
09/11/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:41

Recebidos os autos
09/11/2021 17:41

Decisão interlocutória - indeferimento
08/11/2021 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/11/2021 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 10:29

Recebidos os autos
21/10/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/10/2021 17:04

Recebidos os autos
19/10/2021 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/10/2021 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/10/2021 16:14

Juntada de Certidão
08/10/2021 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2021 18:51

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 10:57

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
05/10/2021 10:57

Expedição de Certidão.
05/10/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:20

Recebidos os autos
04/10/2021 14:20

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2021 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/09/2021 10:48

Juntada de Petição de réplica
16/09/2021 19:08

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 12:44

Juntada de Certidão
09/09/2021 19:45

Juntada de Petição de impugnação
16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 18:12

Recebidos os autos
09/08/2021 18:12

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/08/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2021

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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