TJDFT - 0705227-92.2023.8.07.0020

20/11/2023 14:44

Baixa Definitiva

20/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.

20/11/2023 14:33

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de REGIANE VIEIRA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/11/2023 23:59.

24/10/2023 02:26

Publicado Acórdão em 24/10/2023.

24/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 12:51

Recebidos os autos

18/10/2023 12:05

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

17/10/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 18:57

Recebidos os autos

25/09/2023 18:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

25/09/2023 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

25/09/2023 18:14

Recebidos os autos

25/09/2023 18:14

Juntada de Certidão

25/09/2023 18:01

Deliberado em Sessão - Retirado

14/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2023 16:08

Recebidos os autos

11/09/2023 14:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/09/2023 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

18/08/2023 15:18

Juntada de Certidão

17/08/2023 17:54

Recebidos os autos

17/08/2023 17:54

Distribuído por sorteio